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Penso, logo duvido.

E as favelas?

A recente e intensa discussão em torno dos graves problemas da Cidade do Recife tem levado à formulação de interessantes propostas de reordenamento do espaço urbano e de enfrentamento dos entraves de mobilidade. No entanto, quase sempre a análise e as recomendações se concentram na planície e nas áreas urbanizadas, especialmente nos bairros do Centro expandido do Recife, com pouca ou nenhuma referência às favelas que se espalham pelo município, deteriorando a qualidade de vida das pessoas e degradando a cidade. Recife tem, de acordo com estudo recente do IBGE, 109 aglomerados subnormais, conjunto de, no mínimo 51 unidades habitacionais carentes dos serviços essenciais e dispostas de forma desordenada e densa; estas favelas concentram 21,7% dos domicílios recifenses onde vivem quase 350 mil habitantes, cerca de 22,8% da população total do município (no ano 2000 eram 135 mil moradores...

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Royalties para a educação

Sérgio C. Buarque A expectativa de uma fortuna em royalties da exploração do petróleo das reservas do pré-sal desatou uma verdadeira guerra federativa no Brasil; a última batalha acabou com a vitória dos Estados e Municípios não produtores no Congresso, com a decisão de formação de um fundo para distribuição com todas as unidades da Federação. O conflito de interesses pela receita adicional se apoia em dois conceitos opostos, ambos válidos, mas igualmente equivocados: os Estados e municípios da área do pré-sal defendem, com razão, que os royalties são uma compensação pelos danos reais ou eventuais causados pela exploração e transporte de petróleo, de modo que devem remunerar os diretamente atingidos; os outros Estados, a maioria da federação, utilizam o argumento da justiça federativa: é muito dinheiro para concentrar nas mãos dos poucos Estados e Municípios privilegiados pela natureza....

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A Federação e os royalties do pré-sal

A federação brasileira é um monstrengo com excessiva e irracional concentração e centralização da receita (cerca de 60% do total vai para a União), tornando Estados e Municípios totalmente dependentes e reféns do governo federal; os 27 Estados ficam com algo em torno de 25% e os 5.565 municípios dividem os restantes 15%. O resultado é a patética revoada de governantes para busca de recursos em Brasília, provocando uma grande ineficiência, a dependência e as adesões políticas espúrias, além das malfadadas emendas parlamentares. A distribuição dos royalties do pré-sal aprovada pelo Congresso é um arremedo: não enfrenta o desequilíbrio da estrutura federativa e ainda violenta o conceito de royalty, que é uma compensação aos Estados e Municípios afetados pelo uso e pelos eventuais prejuízos da exploração dos recursos naturais. Em vez de uma reforma profunda do sistema federativo com...

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Muito além dos moinhos. – João Rego

Resposta às críticas do meu artigo “O Socialismo e a Síndrome de Salieri” João Rego     “Dom Quixote – A aventura nos vai guiando melhor as coisas do que pudéramos desejar; ali estão, amigo Sancho Pança, trinta desaforados gigantes, ou pouco mais, a quem penso combater e tira-lhes, a todos, as vidas, e com cujos despojos começaremos a enriquecer; será boa guerra, pois é grande serviço prestado a Deus o de extirpar tão má semente da Face da Terra. Sancho Pança – Que gigantes?” Este trecho da grande obra de Cervantes relata o delírio do nosso mais célebre herói da literatura, Dom Quixote. Após passar grande parte de sua vida lendo obsessivamente apenas os livros de história de Cavaleiros andantes, sai pelo mundo afora com uma missão nobre de lutar contra o mal, onde este se apresentasse. O...

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O Socialismo e a Síndrome de Salieri – João Rego

João Rego O Socialismo e a Síndrome de Salieri No filme Amadeus de Peter Shaffer, dirigido por Milos Forman, se constrói uma relação de amor e ódio de Salieri por Mozart. A principal fonte do ódio de Salieri deve-se ao fato que este, desde pequeno, havia se oferecido celibatariamente a Deus, abrindo mão de todos os prazeres terrenos para que, em troca, Deus lhe desse o dom da música. E assim foi por certo tempo. Salieri acreditava ser o escolhido e estava muito bem instalado como diretor musical do Rei da Áustria, gozando de todos os privilégios, dentre os quais o reconhecimento e a fama. Até que…entra em cena Mozart, que já era conhecido como menino prodígio e, agora adulto, havia sido contrato para a mesma corte. Mozart é um personagem totalmente hedonista, sem nenhum limite quanto aos prazeres...

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O homem entre a barbárie e a cultura.

João Rego Reflexões sobre Leviatã (Hobbes) e o Mal-estar na Civilização(Freud) Enquanto, em Hobbes, a questão da barbárie, ou das paixões naturais que imperam sobre a vontade humana no estado de natureza, deve ser domada em sua totalidade através do Estado, este com as suas funções absolutizadas, exercendo forte e amplamente o seu domínio sobre a condição humana, em Freud, a civilização, apesar de apresentar evidentes melhoras em relação ao estado de natureza, não é vista como vitoriosa, ou como uma solução completa e acabada. Contrário ao ponto de vista estático e determinista com que Hobbes imagina o seu modelo de Estado como solução para a humanidade, Freud apresenta uma visão dialética (Eros x Tanatos) e dinâmica, sem nenhuma certeza se haverá algum dia uma civilização capaz de resolver os conflitos estruturais entre o ser humano, com as suas...

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Cadeia decente para todos!

As recentes declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dizendo que preferiria morrer a ter de cumprir uma pena longa numa prisão brasileira, traz à tona um velho problema: a situação desumana das nossas cadeias.  Da mesma maneira que a questão dos direitos humanos no Brasil só apareceu quando pessoas bem situadas socialmente caíram no rol dos “torturáveis”, durante a ditadura militar, a situação das nossas prisões só terá alguma chance de mudança a partir do momento em que as classes médias e superiores da sociedade brasileira correrem o risco de parar no xilindró. É o que se passa agora com os condenados no processo do mensalão: ao que tudo indica alguns não escaparão de uma temporada nesses lugares desumanos. Curiosamente, um desses condenados, José Dirceu, já experimentou aquilo em que os brasileiros humildes são escolados desde sempre:...

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Democracia e mídia

Com a condenação de importantes líderes do PT-Partido dos Trabalhadores pelo STF-Supremo Tribunal Federal, ressurgem as críticas à mídia brasileira, mais uma vez acusada de perseguição tendenciosa aos petistas. Sem entrar no mérito do julgamento, menos ainda da cobertura da imprensa ao caso, é fundamental ressaltar que a imprensa e a liberdade de expressão são pressupostos centrais da democracia. E que a democracia na mídia é assegurada pela existência e convivência de múltiplos e diversificados órgãos de imprensa que expressam a complexidade e os conflitos de interesse na sociedade; e não pelo o chamado “controle social” ou instâncias do Estado que filtrariam e controlariam a informação para alcançar uma pretensa verdade. A democracia da informação se completa, no mundo contemporâneo, com a crescente propagação e intensa atuação das redes sociais na difusão e troca de informação e conteúdos em...

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