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Penso, logo duvido.

Paradoxos da Economia Brasileira

No dia seguinte ao anúncio do baixíssimo crescimento do PIB-Produto Interno Bruto do Brasil no primeiro trimestre (0,6%), o Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros em 0,5 pontos percentuais o que, como é sabido, deve contrair mais ainda a economia. Parece um paradoxo. Ocorre que, apesar do medíocre crescimento da economia brasileira o fantasma da inflação ronda o país e já está corroendo o poder de compra da população. Onde está o problema? Na política econômica que aposta no consumo para puxar o crescimento sem que os investimentos acompanhem e aumentem a capacidade de produção do Brasil. O Banco Central está certo no curto prazo, mas é o Governo que está estruturalmente errado nesta política. Segundo paradoxo: a economia patina em torno dos 2,3% ao ano nos últimos quatro anos, mas o desemprego não aumenta. Estranho?...

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Anistia: Uma Reinterpretação – A Bem da Verdade e da Justiça

Chico de Assis >             Vou direto ao ponto: a anistia aprovada pelo Congresso Nacional, a 21 de agosto de 1979, e promulgada pelo então ditador de plantão João Batista Figueiredo, a 28 de agosto do mesmo ano, foi parcial, excludente,  restrita e até certo ponto mesquinha. Qualquer outra classificação é produto de uma interpretação capciosa,  que deu à expressão “crime conexo” – contida no artigo 1º da Lei sancionada e explicitada no parágrafo 1º deste artigo – uma extensão capaz de contemplar todos os crimes cometidos no período de 1961/1979,  inclusive os tidos historicamente como imprescritíveis e não anistiáveis.             Às margens  da chamada, à época, abertura  lenta, gradual e segura, deu–se forma a um verdadeiro monstrengo jurídico, cujas filigranas chegaram perto do inacreditável. Por enquanto, fiquemos apenas na apreciação dos parágrafos 1º e 2º  da Lei,  exemplares...

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A Saga do MCP

Clemente Rosas > Que falta nos fazem os suplementos literários dos jornais da segunda metade do século passado!  Dominicais, quinzenais ou mensais, eles constituíam o espaço ideal para a revelação de novos talentos na poesia e no conto, mas sobretudo para o trabalho crítico de ensaístas, analisando e debatendo livros e ideias.  Foi assim que o Suplemento Dominical do Jornal do Brasil divulgou trabalhos dos então jovens Cacá Diegues e José Guilherme Merquior, e da turma do Concretismo, capitaneada pelo grande pensador que é Ferreira Gullar.  Foi assim também que, para grande honra minha, o “Folhetim”, da Folha de São Paulo, acolheu meu ensaio sobre Ariano Suassuna, depois inserido em livro, editado pela FUNDARPE.  Tem sido assim, excepcionalmente até hoje – por se tratar do suplemento de um jornal de propriedade do Estado da Paraíba – que o “Correio...

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Prisioneiro da Liberdade

Sérgio C. Buarque > A vida na caserna tem momentos interessantes e alegres pelo intenso convívio e camaradagem com a tropa, mas, no geral, é muito entediante. Depois de seis anos, estava cansado e aborrecido com a carreira militar. Além do mais, não tinha muita chance de avançar na hierarquia elitizada do exército, arriscando estacionar como um segundo sargento para o resto dos tempos, com um salariozinho sem vergonha e submissão a oficiais arrogantes e grosseiros. Por isso, resolvi estudar e me preparar para tirar a farda e vestir uma toga de advogado, uma vida mais livre e, segundo espero, mais instigante e bem paga. Enquanto não termino o curso, tenho que ir tocando a vidinha monótona do quartel e aguentar este tenente de merda que me tira o juízo e a razão. Nossa rotina no quartel parecia isolada do...

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Boato

O último final de semana foi marcado por tumultos nos caixas eletrônicos, pelo grande afluxo de beneficiários do Programa Bolsa Família – hoje, 12 milhões de famílias, 3 vezes o que era o Bolsa Escola quando o programa foi criado no governo FHC – em face do boato de que teriam até aquela data para retirar seus benefícios porque o programa seria extinto. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou no Twitter que os boatos sobre o fim do Bolsa Família devem ser creditados à central de notícias da oposição. Leviandade sua essa afirmação. Ao fim e ao cabo, quem tirou melhor partido do boato foi a presidente Dilma Rousseff, reafirmando, na sua disfarçada campanha eleitoral no périplo de inaug urações Brasil afora, o compromisso da continuidade do programa. Sem entrar no mérito do Programa Bolsa Família...

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O Povo Brasileiro

Fernando da Mota Lima > Darcy Ribeiro é um dos últimos grandes intérpretes da cultura Brasileira. Depois de sua morte, em 1997, restou apenas Roberto da Matta, curiosamente omitido da mais recente coletânea de textos consagrada aos intérpretes do Brasil. Refiro-me à obra Um enigma chamado Brasil, organizada por André Botelho e Lillia Schwarcz. A omissão de da Matta é ainda mais estranha se consideramos que nela figuram nomes bem menos conhecidos e influentes, além de outros pouco característicos dessa tradição que tenho contemplado numa série de artigos sobre a cultura brasileira. A obra de Darcy Ribeiro é marcada de ponta a ponta pelo espírito de participação apaixonada. Intelectual declaradamente militante, Darcy escreveu sempre movido pelo desejo de ação. Sua luta em defesa do povo brasileiro, notadamente as camadas mais impiedosamente oprimidas, imprimiu à sua biografia tons de grandes...

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Juntos, chegaram lá!

Quem achava que já não se surpreenderia com mais nada na política brasileira; pensava que já tinha visto de tudo nesta geleia geral política e imaginava que o jogo político já estava tão degradado que não poderia piorar; errou redondamente. Na verdade, erramos todos os que ainda acreditávamos que a política é o espaço de negociação de interesses em torno de um projeto social e nacional. Os políticos brasileiros são demais! Capazes de surpreender o mais cínico dos mortais. Pois não é que a Presidente Dilma Roussef, brilhante, inovadora, ousada, criou mais um ridículo ministério – desta vez para atrapalhar o trabalho do SEBRAE – e convidou para o cargo o vice-governador de São Paulo, Afif Domingues? Com isso, ganhou a adesão do PSD de Kassab para sua reeleição, tirando dois minutos de televisão que poderiam ir para o...

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Aborto é legal?

Sérgio C. Buarque > A controvérsia em torno do aborto tem sido dominada pela polarização entre as igrejas e o movimento feminista, quase sempre com uma grande simplificação da problemática e das implicações éticas, sociais e de saúde pública. A legislação brasileira aceita o aborto em determinadas condições excepcionais, que vão do estupro a eventuais deformações do feto, passando pelo risco de vida comprovado da mãe na gestação, sempre com autorização judicial. Com proibição ou não, o aborto tem sido feito em grande escala e em condições precárias, sem cuidados médicos e em clínicas despreparadas e irregulares, com alto risco para a vida e a saúde da mulher. Quando o casal (não apenas a mulher) não deseja ou simplesmente entende que não pode ter filhos (razões financeiras, psicológicas ou estritamente familiares), arrisca o aborto ilegal e arriscado ou, ao contrário,...

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O Lero-Lero das Balas Perdidas

Um garoto de 10 anos chamado Klevison, morador do Jordão, morreu terça-feira última depois de ter sido atingido dentro da casa onde morava pelo que a imprensa e as autoridades chamam de “bala perdida”, resultante de um tiroteio entre policiais e bandidos tendo a casa dos seus pais como escudo. É tempo de parar com o eufemismo, puro lero-lero irresponsável e, como se vê, assassino. Bala perdida é a que se perde no mato, não a que encontra a cabeça de uma criança. Mas não passa uma semana sem que a imprensa brasileira noticie fatos desse tipo. Os nossos policiais ou são mal formados, ou acostumaram-se com a tolerância dos seus superiores a tais atitudes. A polícia só pode fazer uso de meios letais em legítima defesa, sua ou de terceiros, ou no estrito cumprimento do dever legal –...

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Herdeiras da Escravidão

Teresa Sales Quando escrevi a Opinião Herdeiras da Escravidão em 22 de março desse ano de 2013, ao impacto da PEC das domésticas, como ficou conhecida a Proposta de Emenda Constitucional que concede às empregadas domésticas os mesmos direitos de qualquer trabalhador com carteira de trabalho assinada, houve algumas críticas, a começar pelo próprio companheiro editor de nossa revista, Sérgio Buarque. Respondi à época a sua crítica, mas houve outros interessantes comentários, aos quais prometi um artigo ou ensaio onde me alongaria mais sobre o assunto. É o que faço agora. Faço-o já com a vantagem de ter acompanhado pela imprensa o intenso debate que essa PEC suscitou. Desse debate, destaco os comentários de um especialista em direitos do trabalho, o professor José Pastore, que não somente escreveu no jornal O Estado de S. Paulo, como foi entrevistado na...

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Batismo político

Sérgio C. Buarque >  O som do discurso saia pelo janelão e crescia na medida em que eu subia os degraus na entrada da Escola de Engenharia, criando um clima tenso e emotivo, uma agonia por dentro e um calor na cabeça. Vários outros estudantes subiam quase correndo para o auditório no primeiro andar e iam entrando excitados no ambiente abafado e nervoso. No microfone, um jovem baixo de óculos gritava palavras de ordem, interrompido por notícias do rádio informando sobre resistência no sul do país. Grande agitação nos corredores, muita gente pressionando na entrada e um falatório confuso e inquieto, abafado apenas pelo som gritado do microfone. Líderes estudantis, professores e presidentes de sindicatos se revezavam em pronunciamentos à multidão que crescia e se manifestava com grande alvoroço. Momento de exaltação, confiança e medo se mesclavam. Novo orador...

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Fantasmas e dragões do Primeiro de Maio

O fantasma do desemprego mobilizou as maiores manifestações dos trabalhadores em todo mundo neste Primeiro de Maio de 2013, particularmente na Europa, com assustadoras taxas de desempregados. Em várias cidades, o Dia do Trabalho foi marcado por confrontos dos sindicalistas com a polícia e mesmo atos de violência contra instituições financeiras, reflexo da angústia e da frustração dos milhões de jovens desempregados. No Brasil, o mote dos trabalhadores e sindicalistas, assim como dos políticos, foi outro, bem diferente, mas não menos assustador: a inflação, que corrói o salário do trabalhador e desorganiza a economia. Do pronunciamento da presidente Dilma Roussef aos discursos dos líderes sindicais e dos políticos, do governo e da oposição, das promessas de rigor no controle ao aumento de preços às críticas da leniência do governo, a inflação foi a estrela da festa. Mesmo porque o...

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Piso Federal

Cristovam Buarque > O inciso VII do caput do Art. 206 da Constituição Federal de 1988, por iniciativa do então deputado Severiano Alves, previa a criação de um Piso Nacional para o Salário do Professor da Educação Básica. Só em 2008, vinte anos depois, este preceito constitucional foi regulamentado pela Lei 11.738/2008, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por Projeto de Lei (PLS 59/2004), como iniciativa do autor deste artigo, com uma importante emenda de autoria da Deputada Fátima Bezerra que assegura 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse, como reuniões de programação, preparação de aulas, atendimento a alunos e pais. Naquele momento, o piso salarial foi fixado em R$ 950,00 por mês que equivaleria hoje a aproximadamente R$ 1.121,00 se corrigíssemos o valor, pela inflação medida pelo IPCA, para março/2013. A transformação deste preceito legal...

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