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Penso, logo duvido.

A “mágica” do STF – Editorial

Editorial

Juízes do STF.

O nosso Supremo Tribunal Federal, “datissima vênia”, desta vez por uma de suas turmas, surpreendeu a todos com uma decisão que muitos rotulam de “mágica”. Por ela, os trechos do processo que corre na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Lula, relativos ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, devem ser desentranhados e enviados à Justiça Federal de São Paulo. E o que corresponde à Refinaria Abreu Lima deve ser enviado para a Justiça Federal de Pernambuco. Alegação: nada têm a ver com o caso dos desvios e propinas da Petrobrás, que motiva a ação do MPF em Curitiba. No que diz respeito à Refinaria Abreu Lima, pasmem, a 2ª Turma do STF considerou que os danos causados pelos crimes não atingem a Petrobrás, dona da refinaria, mas ao governo de Pernambuco. A medida soa, para todos cujo bom senso não foi obnubilado pela paixão política, como uma manobra para tumultuar, protelar e enfraquecer o processo, ou os processos, contra Lula. Afinal, vários depoimentos de outros envolvidos na tramoia, como Marcelo Odebrecht e Antônio Palocci, referem claramente as diversas formas de propina pactuadas em razão das facilidades concedidas nos contratos da nossa estatal de petróleo. Para dizer o mínimo, a fundamentação da medida não parece séria. Mas seu resultado talvez não seja tão destrutivo para a luta pela  moralidade administrativa a que assistimos, cheios de esperança, em nosso país.  Por várias razões: 1) a decisão é recorrível, e o Ministério Público Federal já se move para tentar revertê-la; 2) o envio dos textos requisitados não impede que a Juiz Federal de Curitiba fique com cópias, formando o seu juízo sobre os fatos, juntamente com os elementos de prova que lhe restarem; 3) a Justiça Federal de Curitiba pode solicitar o compartilhamento dos atos do processo que vier a correr em São Paulo; 4) há vários outros processos contra o ex-presidente, e novas delações comprometedora estão por vir, especialmente do ex-ministro petista Antonio Pallocci que acaba de fechar acordo de delação com a Polícia Federal.  Portanto, brasileiros de boa fé, não é hora de desanimar, nem de descrer. Fica-nos apenas o desgosto de constatar que o STF, pela atitude de boa parte dos seus membros, tem-se constituído em fator de instabilidade política para o Brasil. E de nos escandalizar com o fato de que alguns Ministros, desprezando a dignidade do múnus que exercem, optam por ceder a conveniências partidárias ou demandas paroquiais.

3 Comments

  1. Belo exemplo de como elaborar concisamente uma crítica objetiva sobre uma questão institucional tão vasta e complexa. Com efeito, estamos diante de um enfrentamento entre a “velha” justiça tortuosa (parte do STF) do velho Brasil e a “nova” justiça íntegra (TRF de Porto Alegre)de um Brasil ainda por nascer.

  2. Pobre Brasil este, obcecado por Lula, seja contra, seja a favor. Quando conseguiremos virar esta página? Quando começaremos a discutir outros problemas do país e do seu povo?

  3. A segunda turma da Corte Suprema representada pelos três “ministros” obcecados em remover as forças da Operação Lava Jato, lutam desesperadamente para encontrar saídas jurídicas que justifiquem suas tresloucadas decisões. Felizmente, temos hoje uma representação jovem, ética, objetiva e conhecedora das leis, representada pelo TRF e pela Primeira Instância da Justiça Federal, que vem buscando caminhos legais para interpor-se à velha, rota e desgastada justiça aplicada pelos TRÊS TRAPALHÕES do STF.

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