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Penso, logo duvido.

A refundação do Estado – Sérgio C. Buarque

Sérgio C. Buarque

Brasileiros.

O principal problema do Brasil é o Estado, grande, ineficiente, injusto e corrupto, capturado e dominado pelo patrimonialismo e pelo corporativismo, que se apropriam de grandes fatias dos recursos públicos. Mas a solução e o desenvolvimento futuro do Brasil dependem também do Estado. Precisamos de outro Estado. Como sugeriu Tibério Canuto em reunião da Roda Democrática no Nordeste, precisamos refundar o Estado brasileiro. E não se trata de rever o seu tamanho, mas redefinir seu papel e suas funções, suas prioridades e a estrutura organizacional.

O Brasil tem uma carga tributária de 35% do PIB, pouco menos que a Alemanha (cerca de 36,1% do PIB), e muito acima da Coréia do Sul com apenas 24,4% do PIB. E por que o resultado é tão diferente nesses países? O IDH-Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil é 0,754, muito abaixo da Alemanha, com 0,926, e da Coréia do Sul, com 0,901. Com um Estado muito mais leve que o brasileiro, a Coréia do Sul tem alto nível de educação, competitividade e qualidade de vida. Na avaliação do PISA, que mede a qualidade da educação no mundo, o Brasil ficou em 65º numa lista de 70 países, e a Coréia do Sul é o 7º melhor. Para onde estão indo os enormes recursos que o Estado arrecada? Estão saindo pelo ralo, numa mistura de apropriação indébita, privilégios, supersalários, insolvência do sistema de previdência, ineficiência, desperdício e corrupção.

A refundação do Estado brasileiro passa pela revisão do seu papel no desenvolvimento e na promoção da melhoria da qualidade de vida. Com a receita atual, o Estado brasileiro poderia promover uma profunda transformação na sociedade e na economia. O Estado deve concentrar todas as forças e recursos como provedor dos serviços públicos e, principalmente, do que prepara o Brasil e os jovens para o futuro:  a educação pública de qualidade, como fez a Coréia do Sul, como fizeram os países desenvolvidos. Essa é a verdadeira promoção da justiça social, criando oportunidades iguais para todos os jovens, nada a ver com as gambiarras de distribuição de renda. O Estado não precisa ser empresário, mas deve atuar com firmeza na regulação do mercado, garantindo a concorrência e a qualidade dos produtos. O resto, deixa que os empresários fazem melhor e com mais eficiência que as estatais, manipuladas por interesses imediatos dos governantes de plantão, quando não utilizadas para as falcatruas, como o Petrolão. A economia tem que ser eficiente e o mercado não é o espaço da justiça. Quem tem que praticar a justiça é o Estado, mas não com distributivismo de renda, e sim com oferta equânime de educação, base para a igualdade de oportunidades.

Entretanto, antes de qualquer coisa, é urgente conter a descontrolada vazão de recursos públicos arrecadado pelo Estado. A começar pela urgente reforma da Previdência e pela revisão dos salários dos servidores públicos, para acabar com as discrepâncias, os privilégios e os supersalários, especialmente no Judiciário. O orçamento da União para este ano destina R$ R$ 648,6 bilhões para a Previdência Social  (INSS e servidores públicos), quase seis vezes mais que os R$ 110,7 bilhões destinados à Educação e 78 vezes mais do que é alocado para Ciência e Tecnologia. O Sistema Judiciário consome R$ 41,9 bilhões dos recursos públicos da União e o Congresso leva mais cerca de R$ 10,2 bilhões, custo este que se multiplica por Estados e municípios, para não falar na dívida que está sendo simplesmente rolada (jogada para o futuro). Com esta estrutura de despesa pública, com grande rigidez à baixa, o Brasil vai continuar andando de costas para o futuro. E o Estado brasileiro marchando rapidamente para a insolvência, que levará o país para o abismo. A não ser que um grande entendimento nacional promova a refundação do Estado .

6 Comments

  1. Sérgio,

    esse artigo merece uma divulgação nacional. Parabéns.

    • Repetir um truismozinho: competência, sensatez, clarividência, tudo saltando de alegria em tão curtas linhas.

      Parabéns, grande Sergio!

      Em segundo lugar,

  2. Parabéns pela lucidez do artigo, Sérgio Buarque

  3. Muito bom.

  4. Bela análise de Sergio C. Buarque: resumo claro e sem enrolação. Só sinto falta de uma palavra sobre incerteza. A incerteza jurídica no Brasil atrapalha todas as atividades. Nunca se sabe como vai ser interpretada esta ou aquela lei e vale p’ra tudo: para leis ambientais, leis trabalhistas, leis relativas à concorrência, leis relativas a direitos, até para a Constituição. E os recursos, com chicana jurídica e manobras corporativistas, podem se estender por décadas, fazendo perdurar a incerteza até em casos que parecem simples e de decisão óbvia.

  5. Sem ler o artigo, só pelo título, já concordo e aplaudo. Depois, no texto, agente vê que, muito sucintamente, o grande drama brasileiro está bem mostrado. Mais concordânci e aplausos.

    Mas, chego ao fechamento, à chave de ouro: ” E o Estado brasileiro marchando rapidamente para a insolvência, que levará o país para o abismo. A não ser que um grande entendimento nacional promova a refundação do Estado .”

    Aí surge uma questão fundamental.

    Alguém acredita que esse quadro mude, que haja esse entendimento nacional com os atores que aí estão? Politicos desonestos e que só lutam pelos seus interesses egoístas; um poder executivo extremamente corrupto, incompetente e irresponsável; um poder legislativo que perdeu totalmente o pudor, a vergonha, e vive a fazer negociatas em frente às câmaras de televisão; um poder judiciário que chega a dar vergonha de tão lento, inoperante, leniente e comprometido; funcionários públicos cheios de privilégios, que se julgam acima dos mortais comuns, como se fossem barões ou condes modernos. É claro que nesse meio tem muitas exceções de gente boa e bem intencionada, mas não é o que predomina. Estes não têm a força.

    E o povo, sem educação, sem saúde, sem segurança, sem esperança, continua votando democraticamente para manter esse status quo.

    Talvez e tomara que seja só pessimismo, mas, por via das dúvidas, cabe a pergunta: onde é o aeroporto???

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