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Penso, logo duvido.

Acordos e Superação de Crises – Maurício Costa Romão

Maurício Costa Romão

Oposing forces – Henry Bismuth.

Durante a grave crise política e econômica que culminaria com o impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou-se a ventilar uma ação cooperada entre oposição e situação para estancar a crise, pois já se notava crescente percepção dos dois lados de que o conflito político estava paralisando a nação e piorando todos os seus indicadores relevantes.

Lógico que os proponentes desse diálogo reconheciam as dificuldades práticas de se levar adiante tal empreitada, em face do sectarismo imperante.

Não obstante, o que os embalavam na perseguição desse propósito eram, ao que parece, os exemplos de acordos de união nacional que prosperaram exitosamente, ainda que, de início, parecessem impossíveis diante da enorme gama de obstáculos que se antepunham à celebração de entendimentos.

São os casos dos Pactos de Moncloa, acordados em outubro de 1977, na Espanha; da Agenda 2010, consensuada em 2003, na Alemanha, e do Pacto por México, estabelecido em 2012.

Esses acordos são considerados referências básicas de concertos entre forças políticas antagônicas, de compreensão e desprendimento de que sacrifícios distributivos são necessários para superação de dificuldades e desenho de um futuro comum.

Infelizmente, a ideia de pacto não avançou no Brasil naquele momento, os impasses políticos se acirraram desde então, e o país segue atravessando o período transicional do governo Temer com várias crises superpostas.

As eleições se aproximam, as pré-candidaturas não empolgam, há um enorme descrédito com a política e os políticos, e grassa, urbi et orbi, intensa aura de desesperança no país.

Projeta-se, assim, um sombrio cenário pós-eleição: dado o clima de desalento e a sectária divisão política existente, quem quer que seja o futuro presidente carecerá de sustentáculo político e, portanto, de condições para liderar o processo de reconstrução nacional.

Contudo, esse contexto adverso, paradoxalmente, pode tornar-se, ele próprio, a saída para uma nova tentativa de ação cooperada, em que se buscaria estabelecer consensos em torno de uma agenda mínimaque compusesse um projeto com características de união nacional.

O fulcro central do projeto seria a preservação de conquistas históricas que pertencem aos brasileiros de todos os matizes e são seus alicerces pétreos: (1) a democracia, (2) a estabilidade da moeda e (3) a continuidade do processo de inclusão social.

Aagenda mínimagravitaria no entorno de duas reformas estruturais, absolutamente essenciais para o desenvolvimento nacional: (a) a reforma previdenciária e (b) a reforma tributária.

A reforma previdenciária é condição sine qua nonpara o ajuste fiscal, sem o qual não é possível liberar recursos para investimentos, e sem investimentos não há crescimento econômico sustentável.

A reforma tributária é requerida para tornar o sistema mais simples e mais equânime, destravando amarras à criação de empregos, ao consumo e à produção. No bojo desta reforma, é indispensável a racionalização da concessão de subsídios (renúncia fiscal) que hoje já representa cerca de 4% do PIB.

Aagenda mínimaseria acordada, naturalmente sem prejuízos de outras medidas importantes, algumas das quais pendentes no Congresso, que ajudariam na recuperação econômica e social do país (mecanismos de proteção social contra o desemprego, privatizações, cadastro positivo, etc.).

É inconcebível que cheguemos às eleições presidenciais sem que destacadas lideranças nacionais, entre empresários, políticos, acadêmicos e sindicalistas discutam em conjunto a gravidade da situação do país e encetem um grande movimento de mobilização nacional que devolva esperanças de dias melhores à sociedade.

Se isso for feito, quer dizer, mostrada a disposição para o diálogo, o conteúdo do processo de entendimento, o formato do seu desenrolar e o elenco de participantes serão definidos por gravidade.

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Maurício Costa Romão é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. mauricio-romao@uol.com.br

One Comment

  1. Oxalá seja possível um “pacto” em torno de uma pauta mínima. É verdade que a polarização é tal que causa incerteza e paralisa o país. Os pactos que você mencionou são um tanto diferentes, porque o da Espanha foi uma transição para sair de uma ditadura, mais parecido com a Lei de Anistia que foi o acordo que no Brasil permitiu a transição do governo militar para a democracia. Os dois outros foram acordados no Parlamento em condições normais de funcionamento de governos legalmente constituídos. No México infelizmente ainda não houve tempo de consolidar o programa acordado, para os setores de petróleo e elétrico, e o novo Presidente em sua campanha se manifestou contra alguns dos pontos. E a nova composição do Congresso mexicano é tal que pode rever o “pacto” na direção que López Obrador indicar. Mas você tem razão, em tese chega um momento em que é preciso algo como um “acordo de salvação nacional”. Será?

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