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Penso, logo duvido.

Aposentadoria e liberdade – Sérgio C. Buarque

Sérgio C. Buarque

Sweeper and doffer, revolução industrial.

Embora extremamente relevante do ponto de vista fiscal, a discussão em torno da reforma da previdência, incluindo a idade mínima para aposentadoria, passa ao largo de uma questão de fundo: a distribuição entre tempo de trabalho (necessidade) e tempo livre (liberdade) na sociedade moderna. A aposentadoria é apenas o direito ao tempo livre remunerado que o trabalhador recebe após anos dedicados à labuta de várias horas por dia durante a sua vida produtiva. O trabalho ao longo da vida difere no tempo com as condições econômicas e políticas que definem a jornada de trabalho, sendo a aposentadoria o repouso no período que resta de vida ao trabalhador. No início da revolução industrial, quando o operário trabalhava 16 horas por dia em sete dias da semana, a expectativa de vida flutuava em torno de 35 anos, de modo que, mesmo que tivessem aposentadoria, conquista bem posterior aos anos iniciais do capitalismo, não tinham mais energia e saúde para, digamos, “gozar a vida”. Os trabalhadores praticamente não tinham tempo livre ao longo da vida e menos ainda depois da curta e prematura velhice.

Os grandes avanços tecnológicos ao longo de dois séculos do capitalismo levaram a uma redução continuada e significativa da jornada de trabalho; de mais de 100 horas semanais, no início da revolução industrial, chegamos às 44 horas atuais, e muitas categorias em vários países já trabalham apenas 40 ou, até mesmo, 35 horas semanais, na França. Mesmo sem considerar as férias remuneradas, o tempo médio de trabalho atual é menos da metade do que era despedido por um trabalhador no início de revolução industrial. Esta redução da jornada de trabalho, disponibilizando um maior tempo livre aos trabalhadores ao longo da vida, não teria sido possível sem o excepcional aumento da produtividade do trabalho decorrente das ondas de inovação tecnológica nos duzentos anos de história.

Mesmo com menos horas dedicadas ao esforço diário de produção, o trabalhador vem aumentando a produção e também a sua parcela no excedente (mais-valia relativa de Marx), com elevação do salário real, graças ao aumento excepcional da produtividade do trabalho. Esta redução da jornada de trabalho permitiu, por outro lado, a moderação do desemprego (desemprego tecnológico) que teria crescido a níveis insustentáveis do ponto de vista econômico, social e político. A combinação de crescimento da produção e declínio da jornada de trabalho permitiu que se ampliasse a absorção da oferta de mão de obra que acompanhava a expansão demográfica e o aumento da população em idade ativa. Em certa medida, o desemprego tecnológico é uma forma de tempo livre, compulsório e indesejável (por não ser remunerado, como a aposentadoria), que atingiria parte da classe trabalhadora não absorvida no mercado de trabalho.

Considerando a nova revolução tecnológica em curso (robotização, internet das coisas, indústria 4.0, impressoras 3D) e o desemprego decorrente, mesmo com a economia apresentando taxas médias de crescimento, não será um despropósito retomar a discussão sobre a diminuição da jornada semanal de trabalho. Mais gente trabalhando menos evita o desemprego tecnológico, ao mesmo tempo em que amplia o tempo livre de todos os trabalhadores e, portanto, a disponibilidade de horas semanais para as atividades lúdicas, intelectuais e culturais. É importante não esquecer, em todo caso, que a jornada de trabalho semanal é um conceito que vem perdendo importância para várias atividades produtivas e profissionais, por conta das profundas mudanças das relações de trabalho decorrentes das inovações tecnológicas.

Considerando a possibilidade real de redução do tempo de trabalho alocado pelos trabalhadores, a sociedade deve decidir sobre a forma de distribuiução deste adicional de tempo livre. Durante a semana (jornada semanal), por dia, ao longo da vida, ou no restante de vida após uma idade considerada inativa? A aposentadoria é parte desta divisão entre os muitos anos de trabalho (com diferente jornada semanal) e o tempo de não trabalho (livre) das pessoas, supondo a perda de capacidade produtiva com o avanço da idade. Entretanto, uma redução significativa da jornada semanal de trabalho poderia ser compensada pela ampliação da vida ativa do trabalhador retardando, portanto, proporcionalmente a idade de aposentadoria.

Computando o tempo de trabalho ao longo de toda a vida do trabalhador, e não apenas por semana, pode-se combinar uma menor jornada com mais anos de trabalho. Se o tempo livre significa “aproveitar a vida” para além da necessidade (trabalho), não seria melhor ter mais tempo disponível na juventude, com menor jornada, mesmo que se tivesse que trabalhar ao longo de toda a vida? Em outras palavras, intensificar a redução da jornada de trabalho em troca de ampliação do tempo de trabalho, diluindo o tempo livre ao longo de toda a vida , em vez de jogar para o futuro, quando se alcançaria a aposentadoria. No limite, o trabalhador nem precisaria se aposentar, mas teria muito mais tempo livre ao longo da juventude e da idade adulta, quando estaria no auge das condições físicas e intelectuais para viver a vida.

4 Comments

  1. O dilema do futuro é este: menos horas de trabalho e mais tempo livre para a maioria, senão todos, contra muitas horas de trabalho para uma parte e renda básica para a outra, sem qualquer trabalho. Ninguém de sã consciência pode rejeitar a primeira alternativa em troca da segunda, mas é para esta última alternativa menos saudável e mais irracional que o mundo está se preparando. Pena!

  2. Todo mundo tem direito a seus momentos de divagações utópicas, ainda que eu não imaginasse que isso pudesse vir de Sergio C. Buarque. Se entendi, propõe que troquemos o aumento da idade mínima da aposentadoria pela diminuição do número de horas jornada de trabalho padrão. Se olho para trás na minha longa carreira de trabalho, tenho certeza que se tivesse optado por trabalhar 40 horas regulamentares e ter o resto “livre” eu agora estaria numa situação deplorável, muito longe de poder “gozar a vida” : a concorrência existe não só entre empresas, mas também no mundo do trabalho. Aliás, as 35 horas semanais na França não funcionaram, nem para reduzir desemprego, e sequer para eleger os políticos que as propuseram. E no Brasil o nível da discussão ainda está em ter que convencer o público de que o déficit da Previdência e o seu crescimento insustentável não é uma mentira do governo Temer.

  3. Helga

    Não acho que sejam divagações utópicas porque estou pensando num futuro marcado por intensas e profundas transformações tecnológicas que reestruturam radicalmente o mercado de trabalho. E não estou pensando no Brasil. As mudanças que permite e, ao mesmo tempo, exigem uma redefinição do tempo de trabalho se baseiam em acelerado aumento da produtividade do trabalho. E o Brasil não cresce há décadas (como está dito no artigo) e dificilmente crescerá muito, a não ser que sejam realizadas mudanças microeconômicas bem radicais. Se observamos a história das revoluções tecnológicas ao longo de vários ciclos, o que houve foi precisamente a grande redução da jornada de trabalho. Esta revolução em andamento é mais profunda e intensa que tudo que experimentamos na historia. Nenhum país que experimente esta revolução vai ficar imune a mudanças no mercado de trabalho, e a distribuição do tempo de trabalho e tempo livre estará na pauta. Deve chegar no Brasil com os atrasos da nossa incompetência e o resultado mais forte será a exclusão do mercado de trabalho de uma multidão de pessoas despreparadas para as exigências das novas tecnologias. A decisão de trabalhar mais para ter mais renda,como você fez ao longo da sua carreira, é sempre uma escolha pessoal para profissionais liberais. Eu também sempre trabalhei mais que as 40 horas. Pior: não tenho a menor condição de parar para “gozar a vida”. Não fiz um concurso público e agora não tenho a aposentadoria que me permitiria dedicar minha capacidade intelectual exclusivamente à Revista Sera? São poções pessoais dentro de regras gerais.

    • Entendi, você tratava de transformações seculares. Mas então, por enquanto, é “science fiction”, pois a economia agora é predominantemente de serviços. E há quem questione que as atuais mudanças tecnológicas em curso conseguem aumentar a produtividade no setor serviços. Enfim, há um debate. Segundo Martin Wolf, a julgar pelas relações dele com o computador dele, a inteligência artificial ainda vai demorar; e acrescentou, ironicamente, que passará muito tempo antes que tenhamos robôs cuidando dos nossos velhinhos e das nossas crianças. Em suma, a insistência, se entendi, era a de que produtividade no setor serviços está aumentando muito lentamente.

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