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Penso, logo duvido.

José Arlindo Soares

José Arlindo

José Arlindo

Sociólogo, professor voluntário do Programa de Pós – Graduação em sociologia da UFPB, consultor em Políticas Públicas Locais, diretor do Centro Josué de Castro, ex-Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Social de Pernambuco (1999/2005)

É membro do Movimento Ética e Democracia
E-mail: famisoares@uol.com.br

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  1. PARA REFLEXÃO – GASTOS PÚBLICOS
    Jorge Vicente Ferreira – jorge.macambira@hotmail.com
    O generoso repasse constitucional de recursos, NA FORMA PORCENTUAL, é a causa da escandalosa gastança no Legislativo Brasileiro.
    O PIB cresce, o contribuinte paga mais imposto, sobe a arrecadação, aumenta o duodécimo. É uma bola de neve.
    Diante da abundância e para não sobrar dinheiro, despesas são inventadas ou majoradas, carregando-se nas verbas indenizatórias, que não têm imposto de renda.
    O fim dos 14º e 15º salários é propaganda enganosa, os valores são transferidos para as verbas indenizatórias, isentas de tributação.
    Moralidade é uma exigência social, porém se governa com LEI. Quem faz a LEI? É vampiro tomando conta de banco de sangue. Quanto ao Judiciário e Ministério Público, o acréscimo de receita deve ser aplicado na ampliação e melhoria dos serviços à população e não em mordomias e propagandas.
    O Executivo é perdulário, ineficiente e ineficaz.
    CONSEQUÊNCIAS:
    a) Congresso Nacional, 27 Assembleias Legislativas, 5568 …..*….. de Vereadores e Tribunais de Contas. – Gastos: quadro de pessoal inchado (efetivos, comissionados, contratados e terceirizados), altos salários, aposentadorias privilegiadas, planos de saúde vitalícios, passagens aéreas (com direito a milhagem), auxilio moradia, auxilio paletó, auxilio alimentação, auxilio combustível, despesas com gráfica e comunicações, veículos, pagamento de “assessorias”, “consultorias”, verba de representação, verba de gabinete, “verba congresso”, “verba capacitação”, construção e locação de anexos, etc;
    b) Dívida pública caminha para 3 (três) trilhões de Reais, com Bilhões de juros anualmente e faltam recursos para as atividades essenciais do Estado(infraestrutura, saúde, educação, segurança, etc);
    c) O contribuinte trabalha 5(cinco) meses por ano, para pagar impostos e a carga tributária pode chegar a 40% de tudo que se produz no País (PIB);
    d) O nó górdio da questão não está na quantidade de parlamentares, nem nos subsídios (salários). Há casos em que pode ser necessário elevar a representação popular. Os que estão no Olimpo querem mais gente para dividir o bolo?
    Exemplos:
    Em São Paulo, 4,5% da receita do Município vão para 55 vereadores;
    No Recife, 5% da receita Municipal vão para 39 vereadores;
    Caso interessante é o Município de Ipojuca-PE, onde 7% da receita vão para 10 vereadores, havendo mês em que o repasse foi na ordem de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), portanto, custando 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) por vereador e a tendência é aumentar.
    A Assembléia Legislativa de Pernambuco, com 49 Deputados, gastou 450.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) e 2015. (vide TCE).
    CONCLUSÂO:
    a) Ai do chefe de executivo que não fizer o repasse pela alíquota “teto”, uma vez que fica refém do Legislativo, que, pela Constituição só tem Autoridade, sem responsabilidade;
    b) Emenda Constitucional já!

    * Preenchimento a critério do leitor.

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