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Penso, logo duvido.

Confissões de um antigo rapaz de vinte anos – Luiz Alfredo Raposo

Luiz Alfredo Raposo

Karl Marx by Haus Tafel.

Ils n’ont rien appris ni rien oublié

Abade Talleyrand, sobre os Bourbons

Na juventude, nos anos 60/70, conheci, conhecemos o charme da Revolução. Depois, não só escapei a ele, como aprendi a lhe ter horror. Mil vezes a ideia mais antiga do natura non facit saltus. Mas a outra é teimosa e está vivinha, ainda que pelo avesso, na pulsão de moralizar geral a política, na impaciência de “passar a limpo”, que tomou conta do Brasil pós-Lava Jato.

Anoto, porém: se o Marx economista e profeta que nós amávamos perdeu o encanto, é inegável a perenidade do Marx sociólogo. Aquele que via a política como “peça da cumeeira” e a moral, como um produto de classe (e taí o multicondenado Lula: deus do povão…). E detectava na moral “classe média” (a “beatice pequeno-burguesa”,  alvo de suas diatribes) um enorme potencial de reacionarismo. E é essa beatice que dá combustível à atual onda moralista. Como sugerido, contrarrevolucionária: revolucionária na filosofia da tábula rasa e reacionária, se não nas intenções, fatal e tragicamente nos resultados. Na República de Weimar, também intelectuais e povo estavam até aqui com política e políticos. Enojados do jogo parlamentar. Deu no que deu…

O que é de pasmar é ver gente progressista, que vem da esquerda, parecer esquecida de tudo o que leu e aplaudir as razias moralistas contra a “classe política”. Ingressou na beatice, convenceu-se ligeiro demais, não só da culpabilidade de alguns, mas, acima de tudo, do caráter inerentemente sujo do próprio “modo de fazer” política democrático-liberal. Um sujo a priori, independente de circunstâncias, alternativas e resultados. Feito sujo de TOC… Mais produtivo seria fazer a tais movimentos um contraponto dialético, que pudesse orientar-lhes o ímpeto, tornando a indignação funcional em vez de disruptiva. E que teria (o contraponto) por diapasão os resultados concretos que o salafrário do governo e o salafrário do Congresso estivessem entregando…

Mais: parte da intelligentsia encampa a ideia moralista (obviamente cara aos togados) do judicial como a via maior para o combate à corrupção. Quando este depende muitíssimo mais de instrumentos sistêmicos, preventivos, tais como adotados em outros países, nas áreas pública e privada (bancos e corporações). Pleitear, aí, primazia às armas do Judiciário (feito para agir depois do ilícito) é o mesmo que querer pilotar pelo retrovisor. Se o fazer político atual contém vícios, a conclusão deveria ser da urgência de melhorá-lo, acentuando a componente preventiva. A visão prospectiva. A desatenção com a estrada à frente, com o preventivo, mata no berço, como agora, a pressão social  por medidas do gênero (pressão que, dada a natureza das medidas, deveria partir dos intelectuais). Algumas, como o seguro-garantia obrigatório para obras públicas, dormem numa gaveta do Congresso.

Na mesma linha, vem, e vejo apoiada com ligeireza por grupos progressistas, a corrosão do Direito como Forma prefixada, de vigência geral e duradoura. Fato parecido (não falo de grau) com os de que alguns, no passado, foram vítimas, essa corrosão se detecta em coisas como as prisões preventivas indefinidas (“ah, fazer cantarem os passarinhos…”), a sedução por uma espécie de “Direito da convicção”, sem cerimônia com o protocolo probatório sancionado, a tendência a criminalizar antes da lei (caso do caixa 2)…  Por fim, uma onda de grilagens de competência constitucional contra o Legislativo (como a Blitzkrieg pelas “10 Medidas”) e, mais recentemente, contra o Executivo (neste 2018, anulação do corte de reajuste do funcionalismo, impugnação de uma ministra nomeada etc.). Sem falar na armação (depois desvendada, mas a que custo!) de agentes públicos associados a um empresário delinquente contra ninguém menos que o presidente da República. Tentaram induzi-lo à prática (ou confissão) de crimes. Isso, sim, um crime.

Essas violências, vendidas como ações para “salvar o país” de seus representantes eleitos(!), que maravilhas produziram? Pelo menos duas: 1) provocaram um enorme estrago na capacidade operativa do governo. Em particular, a última inviabilizou para já uma providência vital, como a reforma da Previdência. 2) Estão sendo decisivas na montagem de um cenário escuro para as próximas eleições presidenciais. Fazendo o país provavelmente vir a ter de optar entre candidatos da antipolítica: um, dos que não estão nem aí para moralidade em geral; e outro (jair, jejuno ou algum “bufão varrido pela dor”), dos que não estão nem aí para política. Já vimos ambos os filmes. Nenhum deu final feliz.

Em resumo: sei que, no momento, a política subordina, mais que a economia, a vida do país. Por isso, deve ter a precedência. E ser tratada com extremos de sensatez prática: o norte nos resultados. Eu esperava esse entendimento dos progressistas. Mas vejo vários deles virados beatos pequenos-burgueses, funcionários da própria pureza. Imperdoável pureza! Antes a seriedade-sem-medo de um Raul Jungmann ou um Aluísio Nunes Ferreira. E eis aí minha confissão-quase-uma-queixa. Faço-a torturado, mas faço porque sinto que, sobretudo agora, franqueza é moeda forte. Feio seria calar. Ou cair no espírito do padre Malagrida e usar a palavra para esconder o pensamento.

Freguesia do Poço da Panela, Recife, fevereiro/2018

7 Comments

  1. Fantástico artigo, para quem é mais ou menos da mesma geração e cuja trilha pode ter a caricatura “dos planos quinquenais ao mercado”. Por acaso, a advertência de Raposo contra os excessos de confiança de que o país será salvo pela ação do Judiciário contra a corrupção acaba de ter reforço. Juízes planejam uma greve para 15 de março para defender o auxílio-moradia e alegaram que “a Justiça está sendo perseguida pelos políticos por que há poderosos atrás das grades”.
    A crítica aos privilégios acintosos do alto escalão do funcionalismo público, em particular no Judiciário, ganhou destaque na mídia durante as discussões mais recentes sobre a reforma da Previdência. Insinuar que há relação com o movimento contra a corrupção é chantagem, torna a sociedade refém de uma ação dos juízes em causa própria.
    Ainda assim é exagero dizer que foi a caça aos corruptos o que inviabilizou a reforma da Previdência. Os funcionários públicos mais bem remunerados resistiram à reforma da Previdência em ocasiões anteriores e sempre usaram os aposentados de salário mínimo como massa de manobra na campanha contra quaisquer mudanças na Previdência, já antes de existir a Lava Jato ou o Mensalão.
    De início, quando a proposta de reforma foi apresentada no fim de 2016, a argumentação do governo martelou o aspecto do déficit fiscal, e para o grande público nunca explicou que a felicidade momentânea da gastança com endividamento traz no momento seguinte a tristeza da recessão com desemprego. Só muito tarde houve ênfase na injustiça, no fato de que o atual sistema de previdência é o maior programa de transferência de renda reverso, dos mais pobres para os mais ricos.
    A má vontade do Congresso se deve a que os deputados estão no centro dos privilegiados que têm parentes e amigos gozando de benesses e são pressionados por esses contra a redução de privilégios. E há a questão da disputa de poder: a aprovação da reforma da Previdência agora beneficiaria Temer nas negociações pré-eleitorais.

  2. Brilhante e lúcido artigo.Vai ao ponto.Não custa lembrar qua os nazista nas eleições de 1933 tinham como mensagem o combate a corrupção e o seu objetivo era o de varrer a velha classe política da Alemanha. O resultado é por demais conhecido.E agora fazer o que? A imprensa,os radicais da esquerda e da direita e tantos outros moralistas prometeram “sangue” e agora vão ter que entregar . Ainda que se por um passe de mágica a corrupção acabasse de vez entre nós, o Brasil continuaria a ter hospitais que mais são matadouros ,escolas de baixíssima qualidade , 60 mil homicídios ao ano,40 mil mortes no transito e por aí vai.O Brasil não e pobre por que é corrupto, é corrupto porque é pobre

  3. Meu caro Luiz Alfredo: Passei mais de um mês fora de combate, ainda na presunção da imortalidade confiada nos meus 90 anos.(João Rego: Não estou recebendo a Revista Será no meu e-mail !) Fui despertado pelo seu artigo publicado hoje (03/06) no JC. Aí li tudo, inclusive o comentário de Helga – posto acima – tão brilhante quanto o seu. Está posta a questão e não existem alternativas, que não as que você apresenta com muita clareza, no meu entender prático e sem qualquer lustro científico. Duas hordas se degladiam, como você bem expõe, sem que se ofereça à nação uma saída segura, conforme exposta em seu artigo: “..soluções sistêmicas, preventivas…Sensato (e se relega) seria priorizar a melhoria da operação do Estado, acentuando a componente preventiva” Aí chegam as experiências vividas na minha vida profissional que cabem como uma luva no seu comentário. Há 30 anos atrás, fui responsável pela administração jurídica dos contratos Cosinor para construção de destilarias (Plano Proálcool, em plena ditadura) financiadas pelo BNDES , que eram entregues funcionando após os testes necessários (turn keyes) no Brasil inteiro. Todos os contratos continham a exigência de “seguro bancário de execução contratual’ (por bancos de primeira linha) pois os valores eram bastante altos , mas insignificantes diante dos contratos públicos atuais. Afirmo – e existem milhares de ex-funcionários da Cosinor e do BNDES que poderão atestar !- nunca aconteceu qualquer falha ou deslize na performance das destilarias entregues. Do mesmo modo, dirigi estatais, em que estabeleci dispositivos contratuais em contratos de mão de obra, estabelecendo que o fornecedor só recebia a sua fatura de prestação de serviços do mês vencido, com a prova documental do pagamento dos salários, aditivos e todos os encargos sociais referentes a eles. Garanto-lhes que nunca se viu terceirizados dessa estatal fazendo greve ou reclamando atrasos salariais. Dois bons exemplos de medidas preventivas que não permitiam, e tornava impossível, qualquer tentativa de fraude na execução desses contratos – mão de obra, equipamentos e obras civis – como você recomenda com muita precisão. A criação e manutenção vigilante de exigências tais que devem ser discutidas, propostas e aceitas para a garantia da higidez ética, moral, e sobretudo econômica dos negócios públicos. Seriam o grande compromisso de uma Nação que se pretende respeitar, assegurando a quebra das desigualdades e injustiças infamantes que envergonham o povo brasileiro.

  4. Caro Luiz Alfredo,
    Seu brilhante artigo é justo e esclarecedor. Mas quero lhe fazer três ressalvas:
    1) Cumpre distinguir o moralismo cego de Bolsonaro daquele dos “esquerdistas reciclados”, onde me situo,que não propõe soluções simplórias.
    2) O lamentável corporativismo dos magistrados e o ocasional “estrelismo” dos procuradores não nos deve levar a um desapoio à Lava Jato. Sem ela, esvai-se a esperança de uma nova era na nossa política.
    3) Nada foi feito, até agora, que fosse fora da lei. E um certo protagonismo do Judiciário deve-se à nossa própria Constituição. Foi ela que criou ações como as ADIN, ADC, ADPF,bem como o Mandado de Injunção, pelas quais o STF é chamado a intervir, quando os outros poderes não dão conta do seu recado. Da mesma forma como o Executivo invade a área do Legislativo, por meio das Medidas Provisórias, quando este se revela inerte em seu múnus. E o Legislativo pode até destituir o chefe do Executivo, através do impeachment. Na verdade, os três poderes não são independentes e harmônicos, como diz o art. 2ºda CF. São interdependentes, e eventualmente desarmônicos.
    Grande abraço de cumprimentos.

  5. As quatro leituras se deram na atitude por que anseia todo articulista. Helga mirou certo: dirigi-me, sobretudo, aos companheiros da viagem ideológica começada com alguns anos de pós-guerra. E concordo: talvez fosse outro o destino da reforma previdenciária, tivessem-na explicado, desde o início, como medida contra o escandaloso “programa reverso” de distribuição de renda que é nossa Previdência. Eduardo faz ao texto uma achega preciosa: eliminada toda corrupção, nos restariam todos os problemas menos um. Sua solução só com boas ideias e boa gestão. O comentário do Dr. Ivan Rodrigues eu recebo, antes de tudo, como uma honraria pessoal. Quando cheguei à Cosinor em 87, na equipe do Banco, Dr. Ivan já saíra, para ocupar uma secretaria de Estado no governo Arraes. Mas seu nome, lá, as paredes guardavam, pelo notável contributo que dera, na chefia do Jurídico, a um negócio de nordestinos peitudos: concorrendo com fornecedores estrangeiros e do Sul, fabricar, montar e entregar funcionando, aqui, destilarias hi-tech. Sou uma das testemunhas: enquanto lá estivemos, nenhum problema com elas, ninharias. Seus cuidados contratuais como garantia de fair deal são, Dr. Ivan, exemplares do que propus. Clemente, creio que nosso dever de intelectuais é fazer um contraponto dialético aos excessos. E não só os ilegais, os excessos de fervor também desencaminham… No mais, parabéns pelo “eventualmente desarmônicos”. É, imagino, uma visada nova, dinâmica, sobre o Direito constitucional. Abraço a todos.

    • Luiz Alfredo,

      Lê-lo, até nos comentários, é motivo de grande prazer. Sua pena é fina e a alma é generosa. Além de saber do que fala – “last but not least”. Viva o Poço da Panela e seus filhos ilustres.

      Abraço,

      Fernando

  6. Fernando Dourado,

    Obrigado pelo café da manhã. Dia desses quase o procurei para saber notícias de Malka Geld. Que mulher misteriosa, aquela!
    Suspeito que tudo seja consequência daquelas ancas baixas. Quando eu voltar ao meu saudoso Poço (estou vindo em casa a passeio), me inteiro melhor com você.

    Perdi de dizer a meu pai, segurando-lhe a mão, menino, que conhecia agora um arquiduque-escritor, de inacreditável talento estilístico, grande imaginação e cortesia de um par-de-França. O velho, um português-passarinho, teria adorado.

    Nos vemos qualquer dia. Abraço grande

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