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Penso, logo duvido.

Estado e Desigualdade – Jorge Jatobá

Jorge Jatobá

Criança trabalhando em lixão.

A desigualdade é, de longa data, um estigma brasileiro. Somos o quinto país mais desigual do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O Estado que   concebe e executa, bem ou mal, políticas para reduzi-la, tem, todavia, também contribuído para ampliá-la.

Os salários, vantagens e auxíliosrecebidospelas elites do serviço público (auditores, procuradores, juízes, promotores, delegados, etc.) entre os quais destacamos o da integralidade, ou seja aposentar-se com base no último salário, e o da paridade, onde os reajustes do pessoal na ativa são estendidos aos inativos, entre outros, são totalmente descolados do mercado geral de trabalho onde está a maioria da população ocupada. Mesmo dentro do setor público, os salários e benefícios dessa elite estão também longe das remunerações de algumas categorias que se situam na base do serviço público, como professores, médicos, militares da tropa, policiais e atendentes.

A assimetria entre as remunerações do setor público e do setor privado e entre as das elites e da base do serviço público é muito acentuada. No primeiro caso, a fonte da desigualdade e seu eventual crescimento reside na constituição de corporações com entrada única via concurso, e que detêm poder de influenciar, em benefício próprio, a tomada de decisões no seio dos governos e dos respectivos poderes. No segundo caso, a desigualdade reside nas diferenças na capacidade de mobilização e pressão sindical e na proximidade das carreiras de Estado com o núcleo do poder político.

A desigualdade se mede de várias formas. Um dos principais indicadores é o índice de Gini (varia entre zero, perfeita igualdade, e hum, perfeita desigualdade). Este índice -para o ano de 2014 – é menor em Pernambuco entre os empregados (emprego não doméstico) com carteira no setor privado (0,322) do que entre servidores públicos estatutários (0,448), sugerindo padrões de desigualdade diferenciados (IBGE/PNAD). O fato a destacar é que a desigualdade entre os empregados públicos estatutários não só é maior do que a encontrada entre os empregados com carteira no setor privado, mas muito próxima da desigualdade total (0,457), sugerindo que a desigualdade prevalente no âmbito do setor público contribui significativamente para a desigualdade como um todo. Ou seja, o setor público – pelo seu peso no mercado de trabalho – é fonte importante de desigualdade.

O peso dos diversos níveis da administração pública no emprego total e na massa de rendimentos do trabalho formal é expressivo, mostrando que o Estado – enquanto ente político – tem um papel importante na desigualdade gerada no mercado de trabalho. Em Pernambuco, por exemplo, a massa salarial do setor público em todos os níveis, inclusive estatais, representou, em 2016, 41,6% da massa salarial total e o emprego público respondeu por 23% do total do emprego formal (RAIS/MTE). Os números respectivos para o Brasil como um todo foram 36,2% (massa salarial) e 18,9% (emprego público), inferiores àqueles observados para Pernambuco, mas ainda bastante significativos.

Um dos desafios dos próximos governantes é fazer com que o Estado reduza a desigualdade por meio de políticas públicas, e não a agrave por mecanismos internos de defesa dos interesses de suas corporações. O país está sendo crescentemente capturado pelo poder das corporações incrustradas no aparelho estatal, que usam suas competências e conhecimento, como é sua obrigação, para servir ao interesse público, mas também as utilizam junto ao poder político, para se apropriar de frações crescentes do orçamento dos governos, cuja execução é financiada por todos nós. O Estado tem que olhar também para dentro, e não só para fora, na economia e na sociedade, se quiser reduzir substancialmente as desigualdades que tornam o nosso país um dos mais desiguais do mundo.

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Jorge Jatobá é Economista e Membro do Movimento pela Ética e Democracia

 

2 Comments

  1. Parabéns pelo ótimo ponto abordado!

  2. É isso, caro J. Jatoba.
    O estamento burocrático nas três esferas comete uma espécie de autofagia delirante, favorecida por um fosso entre a sociedade e o Estado. Mas estamos no limite da insensatez.

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