Pages Navigation Menu

Penso, logo duvido.

Hebdomadário da Corte IV – Luciano Oliveira

Luciano Oliveira

Jornaleiro.

Começo meu “hebdô” com um post-scriptum ao da semana que passou. Se os meus cinco leitores (número mínimo de leitores que Machado de Assis reivindicava para seu Brás Cubas) ainda se lembram, na semana passada eu comentava com “a pena da galhofa” (como diria ainda Machado) o envio, para uma carceragem de São Paulo, de uma mãe que havia acabado de dar à luz depois de ser presa acusada do crime de tráfico de drogas. Foram ela e o bebê. (O que, pensando bem, não deixou de ser uma medida que preservou um mínimo de humanidade nessa história toda: já pensaram no sofrimento muito maior dessa mãe voltando sozinha para a cadeia e pensando no seu bebê entregue aos cuidados de estranhos?…)  Ocorre que, no decorrer da semana, o Supremo Tribunal Federal, motivado pelo escândalo que foi a foto dessa mulher junto com seu bebê numa cela, retomou um julgamento pendente e estabeleceu jurisprudência no sentido de que presas grávidas ou mães de crianças com até 12 anos, desde que não tenham cometido crime com violência ou grave ameaça, devem ser “presas” em casa (sim, hoje em dia isso é tecnologicamente possível). Bravo! Daí o post-scriptum: meu comentário desabusado feito há uma semana como que ficou devendo alguma coisa. Feito isso, passo a algumas reflexões supervenientes.

O julgamento no Supremo foi obviamente influenciado por esse caso, mas também por outro já velho de alguns meses. Foram dois casos emblemáticos da realidade brasileira, onde apareceram à luz do dia os tais “dois pesos e duas medidas” tão incrustados nas nossas práticas punitivas. Um deles, o mais antigo, foi a concessão da prisão domiciliar a Adriana Ancelmo (branca, advogada prestigiada, frequentadora de restaurantes franceses caros na época fastigiosa de esposa de Sérgio Cabral), beneficiada pela medida por ser mãe de um filho adolescente de 11 anos; o outro, foi o caso dessa suposta mãe-traficante (mulata, pobre, uma dessas pessoas que consomem na sua dieta de vida o pão que o diabo amassou), enviada de volta a uma enxovia da polícia com um recém-nascido pendurado no peito. No caso de Adriana Ancelmo, é razoável supor que funcionou o que chamaria de uma simpatia de classe; no caso de Jéssica Monteiro (é esse o nome da “mãe-traficante”), é igualmente razoável supor que funcionou o que chamaria de uma indiferença de classe. Ou seja: quero crer (ou prefiro crer) que o juiz que reenviou Jéssica para a cadeia não agiu motivado por um sentimento de crueldade consciente. Acho razoável supor que ele sequer pensou, no sentido forte do termo, no que estava fazendo… Suponho que era, entre tantos, mais um processo na sua mesa, e ele, enfastiado e lembrando-se vagamente do que diz a lei, deu um despacho. É assim que age no mundo moderno a burocracia, que Hannah Arendt qualificou certa vez como a “pior forma de tirana”, porque é “a tirania de ninguém”.  É daí que vem o conceito arendtiano de “banalidade do mal”. Ele foi pensado, é verdade, no contexto do julgamento de Eichmann, que no fim das contas não teria sido senão um diligente funcionário do estado alemão designado para organizar um sistema de transporte de judeus para um lugar chamado Auschwitz… Claro, não estou comparando as duas coisas. O inferno, afinal, tem vários círculos, e procuro não confundi-los. Estou apenas chamando a atenção para o fato de que, nas duas situações, parece-me estarmos diante do que Arendt chamou de “banalidade”, e que eu chamei de indiferença – de raça, no caso de Eichmann; de classe, no caso do juiz paulista. A brutal desigualdade no tratamento dado a Adriana Ancelmo e a Jéssica Monteiro, de uma solaridade impossível de tapar com qualquer peneira, levou os ministros do Supremo a uma decisão que já se fazia esperar faz tempo. Ou seja, como Deus, a democracia, às vezes, também escreve certo por linhas tortas.

***

Mas… Ai! ai! Mal termino de desenvolver a tese do benefício da dúvida em relação ao despacho do juiz de São Paulo (ele não teria agido com crueldade, mas com indiferença), um amigo me informa que uma juíza federal daqui de Pernambuco, pelas “redes sociais”, andou tirando sarro da decisão do Supremo, dizendo que daqui pra frente as chamadas visitas íntimas vão “bombar”… Waaal! Essa juíza pensa!

O seu comentário me perturba. Primeiro por se tratar de uma juíza federal valendo-se de uma linguagem de adolescente nas tais “redes”, pântano que não frequento porque, pelo que me dizem, só dá para entrar com galocha até o joelho, sob pena de se contrair alguma leptospirose moral. Segundo, pela desumanidade do comentário. Ele escancara uma visão de mundo típica de classe dominante num país onde as diferenças de classe clamam aos céus; atesta uma deficiência na capacidade tão humana da compaixão. Essa senhora, certamente, não nasceu onde nasceu Jéssica; não cresceu no meio dos esgotos a céu aberto da periferia; não teve, em algum momento da vida (aqui, óbvio, estou emitindo hipóteses ad argumentandum, como gostam de dizer os juristas), de escolher entre, por exemplo, ser empregada doméstica, tornar-se obreira da Igreja Universal ou vender trouxas de maconha que vão ser consumidas por nossos filhos, netos, sobrinhos etc. etc. Mas também filhos, netos, sobrinhos etc. etc. de juízes, procuradores, desembargadores, ministros etc. etc. E paro por aqui, porque essa história de maconha (droga que já experimentei algumas vezes, mas de que nunca gostei) já está me causando uma ligeira indisposição…

***

Em tempo (antes que tenha de começar o próximo “hebdô” com um post-scriptum a este): fui, e continuo sendo, favorável à decisão de mandar Adriana Ancelmo para casa cuidar dos filhos.

 

13 Comments

  1. No espírito da revista, proponho uma questão singela: será que a convivência dessa criança de 11 anos com uma mãe que se locupletou descaradamente, escandalosamente, de uma enorme soma de recursos roubados à educação, à assistência médica, à segurança de multidões de desamparados,pode ser mesmo benéfica? Será que a senhora mãe não vai criar o seu filho no mesmo espírito de ambição e insensibilidade social que pautou a sua vida de crimes?

    • Meu caro Clemente!

      De um lado, a sua pergunta não pode ser respondida: nenhuma socialização é perfeita, dizia certa feita um velho amigo meu já falecido, e assim ninguém sabe o que será dessa criança. De outro, eu diria, desculpe, que isso não tem nenhuma importância! Também ninguém sabe o que será daquele bebê levado para a cadeia com sua “mãe-traficante”. Em qualquer dos casos, nunca conheci uma mãe que quisesse um destino ruim para seus filhos. Como nunca conheci um filho que não amasse e não necessitasse de sua mãe.
      Independentemente dessas questões, minha opinião favorável à prisão domiciliar para Adriana Ancelmo tem a ver também com o fato de que sou um “abolicionista” (até onde isso for possível) no que diz respeito ao cárcere como pena, que é uma idéia sem pé nem cabeça. Mas isso demandaria outro artigo.

      Muito cordialmente,

      Luciano Oliveira

  2. Comentário, daqueles que a gente morre de inveja. Por que nao o escrevi? Preciso, seco e contundente, alem de escrito com uma elegância que só alguns são dotados.. Parabéns Luciano

    • Ah… Elimar!

      Ter você como leitor já é uma paga que não tem preço.
      E ainda mais receber um elogio como esse… Ah!…

      Abração,

      Luciano Oliveira

  3. Excelente!, esta quarta edição do ‘Hebdomadário’ (seria aparentado daquela alternativa ao camelo para atravessar desertos? Se for, terá análogos préstimos: servirá para vencer a aridez destes tempos).
    A falar sério (não que a pretensa boutade seja pura galhofa): o artigo é oportuno, esclarecedor e a remissão a Hanna Arendt veio mesmo a calhar; a percepção da “banalidade do mal”, em nossos atuais contextos, ajuda a entender muita coisa.
    Muito instigante, também, o comentário de Clemente Rosas. Excluídos aspectos sentimentais por que nos condoamos ante a condição da mãe-advogada-talvez-corrupta, parece que o filho adolescente teria pouco a perder com a ausência — exceto, mais uma vez, em termos afetivos.
    Mas a conclusão é perigosa: ceteris paribus, a mãe-traficante-3p (preta, pobre e periférica como Jéssica, mas em contexto algo diverso) não seria também péssima influência para um filho jovem? E eu mesmo refuto o argumento com outra pergunta: ainda assim, não seria melhor mãe traficante (ou advogada suspeita de corrupção) que mãe nenhuma? E haveria ainda outra enorme diferença a considerar: mãe branca, rica e corrupta poder-se-ia substituir (quem sabe? com vantagem) por família estruturada, amorosa que proporcionasse ambiente acolhedor, colocasse o ‘abandonado’ a boas escolas…; já o infeliz rebento 3p…
    Em fim, que sei eu?…

    • Prezado Marco Antônio!

      Seu primeiro parágrafo me fez rir, porque efetivamente quando escolhi o termo hebdomadário, lembrei-me da rima perfeita que ele faz com “dromedário”, e até cheguei a rascunhar uma frase esclarecendo que, salvo a rima, não tinha nada a ver.

      No mais, obrigado pelo elogio, e fico contente em saber que mais pessoas, por mais que fiquem indignadas com o saque promovido no Rio por Sérgio Cabral, concordam com a minha opinião sobre a “soltura” de Adriana Ancelmo.

      Abraço cordial,

      Luciano Oliveira

  4. Luciano, seu artigo é um oásis no clima geral do país, em que poucos enxergam as relações de classe e vêem as coisas pelo prisma de um moralismo típico, do ponto de vista histórico, de setores da classe média que, conscientemente ou não, servem de caldo de cultura para o fascismo. Gente que pensa que cadeia resolve problema social. Infelizmente, quando alguns de boa vontade abrirem os olhos, talvez seja tarde demais. Não torço por isso, pra depois dizer: eu não disse?, porque o custo é alto demais.

    • Oi, Homero!

      Fico feliz por um sujeito lúcido como você partilhar comigo a insistência em continuar enxergando as “relações de classe” presentes nas nossas iniquidades. E elas são muitas!!!

      Somos de uma geração (lembra?) em que havia um conflito central, o de classes, e várias contradições que então chamávamos de “secundárias” e que um dia se resolveriam no bojo do processo de resolução do conflito principal. Depois aprendemos que não era bem assim. Que racismo, machismo, homofobia (termo que então nem existia) etc., eram outros tantos conflitos que não se subsumiam à lógica do primeiro. Que todos, na verdade, se imbricavam…

      Bem, aí acabou o comunismo, Marx virou saco de pancada de vários amigos nossos, ser de esquerda passou a ser sinal de indigência mental e, como vemos agora, a “luta de classes” foi substituída pela “guerra cultural”… Ai, ai, as voltas que o mundo dá!

      Pois bem: não sou racista, não sou machista e não sou homofóbico. Mas essa “guerrinha” já está enchendo meu saco! (Expressão, aliás, onde se poderiam detectar claros sinais de machismo e de homofobia…)

      Abração,

      Luciano Oliveira

  5. E quem pensa que cadeia resolve problema social? Por outro lado, existe algum país no mundo em que não haja cadeias?
    E ainda: o aspecto punitivo das penas de restrição da liberdade, para os bons penalistas, é secundário, ou talvez irrelevante. A privação da liberdade de um criminoso é sobretudo um exercício de legítima defesa da sociedade. Afasta-se do convívio social uma criatura que poderia continuar a lhe causar danos: matando, roubando, estuprando, etc.
    Há consciência de que uma cadeia mal administrada pode até ser um fator criminogênico. Mas qual a alternativa? Eliminar as desigualdades, educar a população? Sem nenhuma dúvida. Mas tudo isso é tarefa de longo prazo. E enquanto esperamos pelo resultado…

    • Prezado Clemente!

      Os exemplos que você dá (homicidas, assaltantes e estupradores) são, realmente, de criminosos que não podem ficar circulando por ai livremente. Não é o caso de Adriana Ancelmo, cuja pena deveria ser a perda dos bens adquiridos fraudulentamente, além, claro, da repulsa pública aos seus atos – o que, aliás, já ocorre. (É o que Beccaria chamaria de pena de “infâmia”). Quanto a Jéssica Monteiro, o seu crime, o de vender maconha a quem quer comprar, nem deveria ser crime. Aliás, a descriminalização das drogas, e a transferência do problema do seu consumo para o setor da saúde pública, é hoje em dia uma questão que mobiliza figuras públicas de grande respeitabilidade mundo afora. Até pouco tempo atrás, até FHC, entre nós, tinha se envolvido no assunto.

      Abraço cordial,

      Luciano Oliveira

  6. No geral, não discordamos, Luciano. Meu comentário foi apenas a propósito da afirmação de que “cadeia não resolve problema social”, o que todos sabemos, e me parece simplória. Aliás, nem foi sua, e surgiu neste bate-bola saudável.
    Abraço.
    Clemente

    • Oi, Clemente!

      Sim, concordamos. Observaria apenas que se você se refere ao comentário de Homero, o que ele criticou foi “gente que pensa que cadeia resolve problema social”. Bem, sem querer ser advogado dativo de Homero, acho que há uma sutil diferença entre isso e a afirmação de que “cadeia não resolve etc. etc.” – que ele não fez. De resto, nem sei a quem Homero se refere, pois acho que nem um Bolsonaro hoje em dia afirmaria tal coisa.
      Como vê, dou uma no cravo e outra na ferradura!

      Bom fim de feriado, em que comemoramos a “data magna de Pernambuco”. (Perguntei a várias pessoas e ninguém sabia que diabo de data era essa…)

      Abração,

      Luciano

  7. Textão massa da porra!

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *