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Penso, logo duvido.

Hebdomadário da Corte XXX – Luciano Oliveira

Luciano Oliveira

Jornaleiro.

A democracia como um regime que acolhe a legitimidade do debate sobre o legítimo e o ilegítimo é um mote tantas vezes repetido na obra de Claude Lefort que o nosso José Guilherme Merquior, num livro sobre o marxismo ocidental, o qualificou de “prolixo”. Seja. Mas na vida há dessas coisas. Às vezes a gente tem uma boa ideia e, se ela é boa, qual o problema em nela insistir? João Gilberto, por exemplo, passou a vida toda insistindo na mesma batidinha de violão. E não deu certo? Voltando a Lefort, um dos lugares em que o mote é retomado é o texto sobre “direitos do homem e política”, onde cintilam algumas de suas metáforas mais conhecidas. Voltemos a ele.

Como vimos, foi o totalitarismo comunista que incitou Lefort a pensar sobre a “invenção democrática”. A Declaração de Direitos do Homem produzida pela Revolução Francesa, ao estabelecer de saída que “todos os homens nascem livres e iguais”, tornou-se uma espécie de certidão de nascimento da democracia moderna. Ela se impôs esfacelando a sociedade do Antigo Regime, cuja unidade e identidade eram representadas pela imagem de um corpo – o “corpo do rei”. Para Lefort, a revolução democrática irrompe “quando o corpo do rei se encontra destruído, quando cai a cabeça do corpo político”, quando “a corporeidade do social se dissolve”. E aí se produz o que ele chama de uma “desincorporação dos indivíduos”. É verdade que a Declaração de 1789, como que aspirando a uma nova incorporaçãodo que seria o “povo”, fixa um novo ancoradouro: o Homem. “Mas que ancoradouro é esse?” – se pergunta Lefort. E aqui começam os problemas: tão logo fazemos um esforço no sentido de pensar empiricamente o que é esse “homem”, verificamos que essa imagem se esvanece. “Ora – continua Lefort – os direitos do homem reenviam o direito a um fundamento que, a despeito de sua denominação, não tem figura”. Noutros termos, e empiricamente falando, o Homemda Declaração é uma entidade de conteúdo indefinível – da qual apenas se diz que nasce livre e igual. Ou, dizendo de outra maneira, a sua “definição” estará sempre sujeita ao questionamento, num debate público que é “sem fiador e sem termo”. Nesse caso, como essa imagem sem “figura” definida poderia encarnar o Povo?

“Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido” – é um truísmo dos regimes democráticos. Mas o que é o povo? O conceito remete a algo como uma entidade dotada de identidade e vontade. Mas tal entidade, para Lefort, não existe empiricamente, existe apenas simbolicamente. Ela não tem mais, propriamente falando, um corpo – como era o caso do “corpo do rei” na monarquia absoluta. Tem representações, alegorias e imagens, certo, mas a princípio não se encarna em nenhuma pessoa, grupo ou mesmo assembleia. Numa das fórmulas lefortianas destinadas à controvérsia – “o poder aparece como um lugar vazio”, e aqueles que o exercem, “como simples mortais que só o ocupam temporariamente”. Governantes e parlamentos existem, é verdade, mas eles, a bem dizer, são representantes, não são o Povo. Este, entretanto, supõe-se existir. E a democracia é confrontada com o desafio de realizar sua vontade. Mas qual seria a vontade de uma imagem que se desvanece quando procuramos capturá-la?

Longe de fazer uma crítica à democracia, o que Lefort faz é levar a sério um “modo de instituição da sociedade” que encara o desafio, sem dúvida angustiante, de viver e conviver despido da crença de que alguma força política detém o segredo da “boa sociedade”. Nesse sentido, a democracia porta consigo uma fragilidade substancial, porque nela a sociedade tem de suportar o fardo da indeterminação. Por isso mesmo ela sempre esteve, e sempre estará, sujeita aos riscos do seu oposto: a “tentação totalitária” – porque o “estado totalitário” (expressão usada pela primeira vez por Mussolini, num sentido positivo) promete a restauração de uma “identidade substancial” que liberte a sociedade das divisões que a infelicitam. O nazismo e o comunismo, as duas experiências totalitárias por excelência do trágico século XX, tentaram exatamente isso: reincorporaro indefinível povo numa “totalidade orgânica”. As “figuras” que protagonizariam esse processo foram, no caso do primeiro, a “raça ariana”; no caso do segundo, a “classe proletária”.

Em resumo, totalitarismo aparece como uma tentativa de reincorporaçãodo poder. Não, evidentemente, no sentido de uma simples reposição de um rei num trono. A reincorporação de que aqui se trata tem toda uma outra dimensão. Trata-se, justamente, de uma reversão, traço por traço, do processo geral de desincorporaçãoque ocorre nas democracias. Foi o que aconteceu no caso do nazismo – cujo reinado anunciado de mil anos durou cerca de doze – e do comunismo, que quase atravessou o século XX inteiro. Num e noutro caso, a sociedade civil perde seu dinamismo próprio, passando suas instituições a funcionar como correias de transmissão do estado. O desintrincamento (de que falei a semana passada)das várias esferas de atividade – econômicas, jurídicas, pedagógicas – é revertido, chegando-se a submeter as atividades científicas e artísticas aos imperativos do poder; e a lei, fruto de uma discussão interminável e sempre sujeita à contestação nos regimes democráticos, volta a ter um fundamento transcendente e indiscutível: a “vontade do Fürher” na Alemanha nazista, o “interesse da classe proletária” na União Soviética. Em resumo, a divisão social é negada, e a sociedade é submetida a um processo de domesticação – com os resultados que se conhece. Na próxima semana tem mais!

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