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Penso, logo duvido.

Lava Jato em risco? – Elimar Pinheiro do Nascimento

Elimar Pinheiro do Nascimento

Juiz Sérgio Moro.

Um dos fatos marcantes da semana foi sem dúvida a decisão da maioria da segunda turma do STF liberando da prisão de Curitiba dois empresários, um dos quais amigo do peito de Lula, e o ex-grande-líder do PT, José Dirceu. A decisão foi tomada graças aos votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Votaram contra Edson Fachin e Celso de Melo. A decisão foi interpretada como mais um movimento para desarmar a Lava Jato. E muitos se manifestaram apreensivamente, e com uma certa razão. Afinal, o número de políticos e empresários envolvidos é tão grande, que permite armar um arco gigantesco de interesses para que a Lava Jato esmoreça ou desapareça. Arco de interesses a que não estão alheios, juristas, advogados, jornais e periódicos, além dos dirigentes dos grandes partidos como PT, PMDB e PSDB. Estes arriscam, como ocorreu na França com os grandes partidos locais, de ficarem fora do segundo turno das eleições presidenciais do próximo ano.

Uma interpretação imediatamente ganhou asas. A decisão teria sido tomada porque o ex-ministro de Lula e Dilma, Antônio Palocci, iria assinar uma delação na qual, entre outros, estariam comprometidos três ministros do STF. Os jornais em seguida noticiaram que Palocci teria encerrado o contrato com os advogados que estavam preparando sua delação. Afinal, o Habeas Corpus para sua liberação, negado pelo STJ, havia subido ao STF. Para evitar uma nova derrota Fachin indeferiu e enviou a decisão final para o plenário do STF. É possível que o plenário o libere. Com o ingresso do ministro Alexandre de Moraes, alguns analistas interpretam que a relação de forças ficou favorável a uma posição mais branda no tratamento dos suspeitos, contrariamente ao que pensa o juiz Sérgio Moro.

Assim, as tensões entre Moro, de um lado, com a Procuradoria da República, a Polícia Federal e alguns ministros do STF, e de outro lado, alguns ministros do STF, senão a maioria, cresceram com movimentos histriônicos de um e outro lado. Se bem que do primeiro lado resida um maior número de atores isso conta pouco, pois a decisão final do processo, que envolve os suspeitos com fórum privilegiado, está nas mãos dos onze membros do STF. É lá que reside o perigo. E o principal não é a liberação de um ou outro personagem desta história fantástica que é a Lava Jato. Afinal, se condenados por Moro e pela segunda instância no Rio Grande do Sul, o suspeito será imediatamente preso. Portanto, a liberação será sempre provisória. Por isso é que é possível que José Dirceu volte à cadeia antes do final do ano, pois já foi condenado pelo juiz Sergio Morro e um de seus processos encontra-se no Tribunal Regional Federal desde o ano passado. Basta este tribunal confirmar a decisão do Moro – e elas têm sido aprovadas em pelo menos 95% dos casos – para que os soltos voltem a cadeia.

O risco maior reside no STF. E não é pela soltura de um ou outro preso, mas simplesmente pelo engavetamento real do processo, ficando meses e meses sem que nenhum dos réus sejam julgados. Se isso ocorrer, o movimento da Lava Jato não alcançará seus principais responsáveis.  O grande esforço investigativo e punitivo ficará reduzido a alguns ex-parlamentares, empresários e ex-diretores da Petrobrás. Os grandes culpados e cabeças do esquema de corrupção permanecerão acima do julgamento e da responsabilidade. Soltos e ricos.

Dessa forma, a resposta à pergunta é, mais que antes: a Lava Jato está em risco? Ela dificilmente alcançará seu objetivo, que é o de punir de forma exemplar os corruptos envolvidos na Lava Jato e, com isso, inibir a retomada da corrupção. Objetivo em que apenas 49% dos brasileiros ainda acreditam.

 

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