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Penso, logo duvido.

Lições de democracia – João Rego

João Rego

Crianças in Genesis – Sebastião Salgado.

 

Para Vinicius Rego, meu neto de 18 anos.

Tenho encontrado, nas redes sociais e no círculo de amigos e parentes, pessoas indignadas com o caótico processo político que se instalou no país desde que, com a Operação Lava Jato, os escândalos de corrupção se foram sucedendo, destruindo mitos e desnudando lideranças que antes eram referenciais de moralidade para seus eleitores.

Não nego que estamos passando por um momento de grande desafio político, como também não deixo de ver por trás dessa ação da justiça – mesmo que com alguns excessos – um importante momento de fortalecimento da nossa democracia, posto que, no âmbito da política, novos padrões de comportamento se imporão por força de lei – com mais transparência e ética.

Alguns, aturdidos, veem nos extremos do espectro ideológico a solução para o país sair da crise. De um lado os eleitores de Lula, em sua grande maioria os beneficiados pelas políticas sociais que mudaram suas vidas, mesmo que seu partido, comprovadamente, tenha se imiscuído, assim como os outros, nas práticas de corrupção; do outro, os que veem em Bolsonaro, com seu discurso de direita radical, uma solução para “tudo que está aí”- um perigoso e simplista desejo de resolver na base da força, onde a intolerância e a violência são seus principais combustíveis ideológicos.

No centro do espectro ideológico paira sobre nós um enigmático vazio.

O que apresentarei a seguir, embora o título possa parecer pretensioso, são breves reflexões sobre democracia, fruto de minhas observações pessoais, as quais compartilho com você, leitor, com a intenção de ajudá-lo a entender, e talvez a posicionar-se como cidadão diante do que estamos enfrentando.

*

1 . A democracia se impôs, no século XX, como o principal valor universal de modelo de governo em uma sociedade. Embora prática de governo criada embrionariamente pelos gregos no século V A.C, ela toma corpo de um sistema estruturalmente consolidado – ou seja, uma consolidação dinâmica, capaz de se autorregular para dar conta das idiossincrasias do homem em sociedade e de seu indispensável exercício de poder, bem mais recentemente.

2. As chamadas Democracias Ocidentais, incluindo Estados Unidos, Japão, Austrália e Europa, são exemplos de experiências consolidadas, arduamente construídas ao longo de várias guerras, internas e externas, sendo as mais significativas a Primeira Guerra Mundial, de 1914-1918, com 10 milhões de mortos e 20 milhões de feridos e a Segunda Guerra Mundial, de 1939-1945, com mais de 50 milhões de mortos.

3. Democracia não é algo que se alcança e para, como uma visão idealizada de paraíso. Pelo contrário, é uma prática de permanente aperfeiçoamento, pois o desafio, para qualquer sociedade, é fazer migrar suas práticas políticas para o patamar mais elevado possível de tolerância à diversidade, transparência no uso dos recursos públicos e participação do cidadão nos destinos da nação. Muitas são as forças inerciais que limitarão a nação para atingir esta meta. Aí estão envolvidos os interesses daqueles que detêm e controlam grande parte do poder político e a produção e distribuição da riqueza, a história particular de como se deu a formação econômica e social de um país, seus valores éticos e morais, sua cultura e seu grau de intolerância com relação à diversidade humana e de classe.

4. Democracia é assim o mais alto grau de civilidade conquistado pela humanidade, após vários milênios de História. Entenda-se aqui o conceito de civilização como tudo aquilo que nos distingue dos animais, e com que, ao longo da nossa história, vimos tentando dominar nossas pulsões primitivas de agressividade e destruição do outro. As artes e as leis são expressões dessa civilização; a guerra talvez seja o principal exemplo da anticivilização, posto que, destrutivamente irracional, movida pela ambição de conquista, dominação ou destruição do outro – nos aproxima dos animais e seus instintos.

5. Como cada sujeito é um universo único e distinto, formamos, quando em sociedade, uma complexa e quase infinita miríade de combinações de pensamentos, desejos e ações, que inevitavelmente irão conflitar com o outro – entenda-se outro aqui como todo aquele ser humano que não sou eu. É com o exercício da tolerância à diversidade, sob o domínio da lei, que se nutre e se fortalece uma sociedade democrática. É desafio de várias gerações construir padrões razoáveis de tolerância à diversidade ideológica, religiosa, racial e de gênero.

6. São as leis que regulam nossas vidas em sociedade, fundam e garantem a manutenção do Estado, que delegamos, por meio do voto, a uma elite política que irá nos representar na gestão do Estado e no atendimento das demandas sociais fundamentais, bem como regular a forma como a economia produzirá riquezas – e as distribuirá.

7. Sem uma ação política permanente e articulada da sociedade sobre a elite política corre-se o risco de termos leis que preservem privilégios para poucos, em detrimento da grande maioria da população – mantendo inaceitáveis níveis de exclusão social. Eis aí uma outra vertente fundamental para uma sociedade democrática: o exercício da cidadania. No caso do Brasil, estamos acostumados a eleger nossos representantes algumas vezes com paixão, outras por pura e entediante obrigação, mas são raros os eleitores que nesse ato são movidos por um sentido de responsabilidade cidadã – implicando aí uma forte vigilância sobre seu representante, que vai muito além do voto.

8. Diante de tudo isso, quando olhamos para o caso do Brasil, assim como para os países da América Latina, percebe-se a enorme distância dos valores e práticas democráticas, se comparados às consolidadas democracias ocidentais. Estamos aprisionados na armadilha histórica de uma sociedade radicalmente dividida pela pobreza, e carente de um recurso fundamental para romper os grilhões que aprisionam milhões de brasileiros. Eis aí o terceiro vetor fundamental para uma nação democrática: a educação.

9. Como todo sistema humano, a democracia tem seu calcanhar de Aquiles ou falha estrutural. As conquistas já consolidadas podem sofrer regressões ou, o que é pior, a democracia pode ser corroída por dentro, dependendo de como os eleitores definem suas lideranças, e sobre elas depositam excessiva confiança. São vários exemplos, como a Alemanha nazista e, mais recentemente, a Venezuela com seu bolivarianismo tupiniquim. A consolidação estrutural da democracia não é algo linear e irreversível, ao longo do tempo. Ao contrário, é um processo árduo e cheio de incertezas e desafios, que se conquista e se passa de geração para geração, como um valioso legado civilizatório. É prática política em estado vivo, que pode transformar a sociedade e nossas vidas. Todos somos sujeitos e objetos dessa transformação. Todos somos desafiados a agir na construção do nosso destino.

10. A personalidade democrática, para não sofisticar muito usando o conceito de sujeito da filosofia ou da psicanálise, é necessariamente aberta a conviver com as incertezas, quer sejam ideológicas ou religiosas. Uma abertura ao outro em nome da tolerância. Aí reside um grande impasse, uma vez que o sujeito diante das suas fragilidades se apega, como forma de dar suporte à sua existência, às certezas da fé e das ideologias. É a certeza cega das minhas convicções que me impede de ver meus defeitos ou aceitar a necessária crítica do outro que pensa e vê o mundo diferente de mim. Considerando que a instância celular de uma nação é o cidadão e sua prática política, podemos dimensionar o enorme desafio que o Brasil tem pela frente.

11. Uma última reflexão é sobre o questionamento que alguns cientistas políticos vêm fazendo, se as nossas instituições estão funcionando normalmente, ou seja, suspeitando que a nossa democracia é ainda uma semidemocracia. Ora, essa é uma pergunta inadequada. Pois, como processo e não como um fim em si mesmo, um Estado democrático é algo em permanente evolução dinâmica, podendo até mesmo involuir, dependendo das ameaças internas e externas, bastando-nos compreender que, sim, vivemos um ambiente democrático, desde o fim da transição do regime autoritário de 1964, porém um processo democrático possível, dadas as nossas variáveis históricas e de cultura política. O mais estranho, e aí me volto para o cidadão aturdido com o desnudamento de uma prática atávica de corrupção da nossa elite política e econômica com a Operação Lava Jato e outras, é que, ao invés de ver nisso um passo importante de depuração do processo político rumo a uma nação democrática moderna e eficaz, busquem-se, numa relação infantilizada entre eleitor e representantes políticos, líderes de pés-de-barro, com pouca consistência programática, mas com histéricos discursos manipuladores.

 

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8 Comments

  1. Indagar se as instituições estão funcionando a contento é uma pergunta bastante ADEQUADA. Um democracia só pode ser considerada consolidada quando suas instituições são responsivas no sentido de representarem aos anseios da sociedade. Uma cleptocracia caracteriza-se,dentre outros, pelo mau funcionamento de suas instituições.

    As democracias podem ter várias gradações. Uma dela é a semidemocracia. Outro poderia ser o semitautoritarismo. Isto nada tem a ver com a evolução ou involução da democracia ao longo de determinado período histórico.

    • Caro Jorge
      Em um ponto tenho certeza de que estamos juntos: nossa democracia, ou semidemocracia como você a classifica, necessita de radicais aprimoramentos, quer sejam institucionais ou culturais. Quando refiro-me a inadequação da pergunta, estou partindo de uma estrutura de pensamento lógica diferente da sua. Dadas as condições institucionais universais como imprensa livre, eleições regulares, etc. Temos sim uma democracia, o aperfeiçoamento dela é desafio para as várias gerações que virão – como de fato temos avançado nessas décadas pós regime militar. Fincar o pé em afirmar que não temos uma democracia é ser, talvez, capturado por um desejo de algo idealizado que nunca atingiremos. E isso faz uma enorme diferença considerando as estratégias e ações políticas necessárias para aprofundar seus efeitos por toda a sociedade. Minha preocupação é com o elemento celular de todo o aparato político democrático: o eleitor. Sem termos votos fincados em escolhas cidadãs estaremos fadados a andar em círculos históricos com uma elite política gozando por cima das fragilidades desse eleitorado – perpetuando-se, em suas relações promíscuas com o grande capital. Prefiro ver o copo meio cheio e encarar o desafio de enchê-lo em plenitude a encará-lo meio vazio, inibindo a força dos atores envolvidos no processo político à construção de um futuro democraticamente mais sólido para nosso país.

      Forte abraço

  2. Caro Jorge
    Em um ponto tenho certeza de que estamos juntos: nossa democracia, ou semidemocracia como você a classifica, necessita de radicais aprimoramentos, quer sejam institucionais ou culturais. Quando refiro-me a inadequação da pergunta, estou partindo de uma estrutura de pensamento lógica diferente da sua. Dadas as condições institucionais universais como imprensa livre, eleições regulares, etc. Temos sim uma democracia, o aperfeiçoamento dela é desafio para as várias gerações que virão – como de fato temos avançado nessas décadas pós regime militar. Fincar o pé em afirmar que não temos uma democracia é ser, talvez, capturado por um desejo de algo idealizado que nunca atingiremos. E isso faz uma enorme diferença considerando as estratégias e ações políticas necessárias para aprofundar seus efeitos por toda a sociedade. Minha preocupação é com o elemento celular de todo o aparato político democrático: o eleitor. Sem termos votos fincados em escolhas cidadãs estaremos fadados a andar em círculos históricos com uma elite política gozando por cima das fragilidades desse eleitorado – perpetuando-se, em suas relações promíscuas com o grande capital. Prefiro ver o copo meio cheio e encarar o desafio de enchê-lo em plenitude a encará-lo meio vazio, inibindo a força dos atores envolvidos no processo político à construção de um futuro democraticamente mais sólido para nosso país.
    Forte abraço

  3. Parabéns pelos argumentos. Talvez, o terceiro vetor, a educação, seja o que mais nos afasta da democracia plena. Não falo só da educação formal, acadêmica, imprescindível a todo cidadão. Imprimo ênfase à educação doméstica. Creio que o cidadão se forma desde o nascimento em sua casa, ouvindo e sobretudo vendo as atitudes dos pais em relação ao cotidiano. Vejo com preocupação a alienação de muitos jovens em relação à política, imitando seus pais, que apenas se limitam ao clichê: são todos farinha do mesmo saco.
    As atitudes dos pais em relação à tolerância, se positivas e naturais, criam um ambiente efetivamente democrático em casa, o que leva o jovem a viver e acreditar numa democracia.
    Falo aqui sobre a parcela da população em que nos inserimos. Quanto aos demais, sem lares, sem oportunidades, sem perspectiva, sem futuro, não há o que se esperar a não ser uma catástrofe eleitoreira. Mas tenho fé, sou otimista e vejo uma luz no fim do túnel depois da Lava-jato. Ainda é tênue e embaçada, mas está lá. Cabe a nós fazê-la brilhar.

  4. Temos uma democracia, imperfeita, inacabada, sabotada, mas uma democracia inquestionável e indiscutível.
    Basta dizer que desde 1985 ninguém foi preso, torturado, sequestrado, por emitir qualquer opinião .
    Basta dizer que esses que gritam contra o governo podem dormir sossegados pois sabem que não sofrerão represálias.

  5. Prezado João,

    Concordo com a fórmula enunciada por Zé Nivaldo. Para que nos mantenhamos a uma prudente distância de Lula e Bolsonaro (sendo o segundo um engodo ainda maior do que o primeiro), é importante que o Centro não se pulverize. Se tivermos na eleição presidencial uma polarização inglória como a carioquíssima Freixo-Crivela, estaremos em maus lençóis. O Centro não pode ter Alckmin, Marina, Barbosa, Meireles, Huck, Doria e “tutti quanti”. Mas que vivemos uma democracia há bons 30 anos, isso está fora de dúvida.

    Abraço,

    Fernando

  6. Gosto da análise de João Rego porque insiste que democracia é uma construção permanente que não fica pronta nunca, não se completa de modo perfeito em lugar algum. “Fim da história” não existe. E assim, mesmo que as imperfeições da nossa democracia nesse momento sejam grandes (nem a independência dos poderes está funcionando direito), ainda somos, sim, uma das grandes democracias deste mundo. Também achei importante a insistência na ideia de cidadania, ainda que não se insista o suficiente que “cidadão”, que pensa como sendo parte de algo mais amplo que família ou comunidade, é algo bem diferente de “indivíduo”. Infelizmente o eleitorado brasileiro ainda se compõe em sua maior parte de “indivíduos”, e não de “cidadãos”. Ou de pessoas que acham que “cidadão” é quem tem direitos. O que talvez explique porque, ao pensar em eleições, se pense em personagens de maior ou menor celebridade, e não em personagens como representantes de programas e ideias concretas de políticas públicas. A democracia brasileira está fragilizada não apenas pela corrupção, mas porque não se faz uma avaliação racional de políticas públicas. Se todos os grupos de população fizessem uma avaliação de conjunto do efeito das políticas públicas, veriam que é um grande mito esse, que as políticas lulo-petistas que levaram o país à recessão beneficiaram as camadas mais pobres e vulneráveis da população, e que é um grande engodo que um autoritarismo semianalfabeto que não tem diagnóstico racional para questão alguma, como o de Bolsonaro, possa melhorar a segurança ou as condições de vida da população.

  7. Excelente!, didática a intervenção de João Rego, com adequada explicitação dos princípios balizadores da democracia e seus rebatimentos no Brasil e América Latina de hoje. Destaco, em especial, a reflexão do item 8, na qual elege a educação o recurso capaz de desarmar a “armadilha histórica” que nos aprisiona. Aproveito para registrar a satisfação do reencontro, mesmo indireto, com o velho amigo Zé Nivaldo, cujo comentário mostra a este talvez esquecido interlocutor que continua o mesmo, o querido Zé: preciso, reto e direto às conclusões e soluções concretas do problema. Quase o ouço na proverbial inversão de um dito popular, em conversas descompromissadas sobre temas conexos aos suscitados pelo articulista: “Cada galho no seu macaco” – e haja árvores, florestas para todos os macacos…

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