Pages Navigation Menu

Penso, logo duvido.

Novo Pacto federativo?

Governador Eduardo Campos – foto O Estado do Ceará

Governador Eduardo Campos – foto O Estado do Ceará

O governador de Pernambuco Eduardo Campos levantou o tema que provavelmente ocupará um espaço relevante no debate político e mesmo eleitoral dos próximos dois anos: a repactuação da distribuição da receita e das responsabilidades entre os entes do sistema federativo brasileiro (União, Estados e Municípios). A maioria dos municípios está falida e os Estados enfrentam dificuldades financeiras porque houve, nas últimas décadas, uma concentração de receitas pela União. Em 1988, cerca de 76% da arrecadação da União era gerada pelo IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e pelo IR – Imposto de Renda, que formavam os fundos de participação estadual e municipal; em 2010, estes tributos geraram apenas 46% da arrecadação total, resultado do aumento sistemático das contribuições e outras receitas não distribuídas e da renúncia fiscal com o IPI. A questão é complicada, mas deve entrar forte na agenda política, com a provável liderança de Eduardo Campos. Além dos seus pronunciamentos, na semana passada o Governador lançou um Programa que disponibiliza R$ 612 milhões em recursos para todos os municípios de Pernambuco com base em projetos e com monitoramento dos seus resultados. Como 95% das Prefeituras têm alguma restrição burocrática à assinatura de convênios com a União, o Governo do Estado altera o foco: em vez de insistir num processo burocrático exaustivo e ineficiente de controle, libera recursos com compromissos de resultados monitorados pelo Governo

3 Comments

  1. Hoje, que ele está do lado de cá e querendo mais verbas, fala do pacto federativo, mas amanhã, se estiver do outro lado, vai correr disto, como o diabo corre da cruz.

  2. agora sim vamos falar do nosso querido brasil, cuba e com os cubanos hitler ja era. por falar em politico e dinheiro o governador deveria em primeiro lugar pedir aos seus parceiros no congresso para votar progeto de lei para que crime finaceiro se tornasse ediondo .

  3. O Governador Eduardo Campos demonstrou a sua ganancia de querer ser o presidentee do Brasil.
    Os problemas finaceiros dos municipios soa antigos , poer que ele
    fgez estas declaracoes ?

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *