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Penso, logo duvido.

O Desespero da Santa Aliança pela Impunidade – José Arlindo Soares

José Arlindo Soares*

Juizes do TRF 4 em julgamento de Lula.

Ao completar quatro anos de execução, a operação Lava a Jato, que revolucionou o modelo de investigação dos chamados crimes de colarinho branco no Brasil, apresenta   resultados robustos, e boa parte da população apoderou-se dos resultados e passou a ver o combate à corrupção como uma prioridade nacional, acompanhando atentamente os seus desdobramentos.

Tomando como referência as jurisdições do primeiro e segundos graus, os resultados já consolidados na Jurisdição Federal de Curitiba correspondem a 1.765 procedimentos e, até o momento, 188 condenações, contabilizando-se 1.866 anos de pena, com uma efetividade exemplar em relação à recuperação dos recursos surrupiados, parte da sentença que é difícil e complexa para materializar-se.   Até o momento,  R$ 756, 9 milhões já foram repatriados, e um valor de R$ 3.2 bilhões de bens dos réus foi  bloqueado pela Justiça. Os crimes denunciados envolvem o pagamento de exorbitantes propinas, que chegam a R$ 6, 4 bilhões, mas o MPF tem dados para estimar que R$ 11,5 bilhões podem ser alvos de recuperação.

No Estado do Rio, um polo da corrupção sistêmica, cujo chefe local era reiteradamente elogiado pelo então principal líder do país, o esquema parecia   ainda mais tóxico,   com uma apropriação deslavada, pela cúpula do poder Estadual, em todos os escalões.  Os crimes, cabalmente comprovados, já envolvem 153 denunciados. 37 condenados com 523 anos de prisão, e uma solicitação de ressarcimento  aos cofres públicos no valor de R$ 2,34 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 452 milhões, decorrentes de acordos de colaboração.

A contrapelo, muitos militantes que abdicaram da razãoainda acham que tal dinheirama é um delírio do Judiciário, ou faz parte de uma articulação das elites para culpar os governos populares, período em que campeou o saque estratosférico aos recursos públicos. Na melhor hipótese, a nova seita de militantes considera que um gerente da Petrobrás devolve R$ 80 milhões porque captou  tanto dinheiro de forma isolada,  sem  que estivessem  todos dentro de uma cadeia de propina, para garantir  um projeto de poder  a longo prazo

Não é preciso uma análise exaustiva para entender a anomia a que chegaram    empresas federais como  a Petrobrás,  ou ainda os vários  fundos de aposentadorias de trabalhadores,   com grande repercussão nas atividades econômicas do país,  no nível do  emprego,   e na ameaça futura às aposentadorias de milhares de brasileiros..  O novo modelo de corrupção foi agregando novas tecnologias, para burlar os instrumentos institucionais de controle. Do modelo tradicional, do “rouba mas faz”, chegou-se a uma complexa apropriação de parte significativa do excedente socialmente produzido, o que levou a um sentimento de frustação moral da nação,  colocando em risco a credibilidade do conjunto das instituições do país.

Somente militantes da classe média universitária não conseguem romper com o comodismo intelectual baseado em dogmas que decoraram há cinquenta anos, e, na falta de explicação racional do que aconteceu com o projeto de esquerda, refugiam-se no espírito de seita, para não verem a realidade com um mínimo de lucidez. Os fatos são de uma evidência contundente, mas são subsumidos por uma falsa consciência, que há muito perdeu o contato com a razão.

O Ministro Barroso, do STF, em recente conferência em Universidade americana, classificou a corrupção no Brasil como sistêmica, endêmica e profissionalizada. Constata-se, então, que não se trata de pequenos furtos, mas de crimes de grande porte, que colocam em risco o futuro econômico, político emoral da nação. Entre o chamado “mensalão” e o “petrolão” ocorreu um salto qualitativo na metodologia e na intensidade da expropriação dos recursos públicos. No primeiro caso, a própria direção do partido hegemônicocaptava os recursos ilícitose os distribuía entre os sócios minoritários da coalizão.  Tal modelo implicou a responsabilidade direta do comando do partido hegemônico no poder, levando à condenação de sua cúpula. No segundo momento, a “mais valia” passou a ser distribuída pela base. Cada organização ou sub- organização partidária da base de apoio promíscua recebia o seu quinhão em áreas com grande poder de barganha, e tinha autorização para fazer negócios em troca de propinas. Foi esse segundo modelo de distribuição de espólio que permitiu o empoderamento de Eduardo Cunha, para que ele negociasse campos de petróleo na África, com aval da Petrobrás. Cunha era um avalista de alto coturno da base do governo e, como acontece em todos os grandes esquemas mafiosos, acabou ocorrendo uma disputa por mais poder. Em determinado momento, a acumulação fluía tão bem, que até foi montada uma “Internacional da Corrupção”, com a colaboração de empresas predadoras e de governos amigos na América Latina, levando à prisão vários dirigentes de países latino-americanos, ou fazendo-os responder  a processos por acreditarem nas facilidades trazidas pela “organização”, cujo  comando  estava no Brasil.  Cabe destacar a incisiva acusação do Prêmio Nobel de Literatura, Vargas Llosa, em recente artigo publicado  no jornal “El País” (El País- 15/04/2018), que destacou  o feio papel de Lula como  correio e  cúmplice de várias operações da Odebrecht no Peru e em outros países, corrompendo, com milhões de dólares,  presidentes e ministros,  para que favorecessem aquela transnacional com multimilionários contratos de obras públicas. Daí a importância da “Internacional da Corrupção” que, com o prestigio e o “modus operandi” do líder brasileiro, fez estrago também nos países irmãos.

A Constituição de 1988 ampliou as condições de controle sobre o exercício da administração pública no país.  O problema é que, em todo processo de mudança, o pleno exercício de novas prerrogativas precisa de, pelo menos, uma geração, para que as instituições percam os vícios da velha cultura de acomodação, e assimilem um novo dinamismo operacional. Na verdade, respaldada pelas novas prerrogativas, ocorreu uma revolução geracional na Magistratura, na Procuradoria da República e na Polícia   Federal, surpreendendo as elites políticas de todos os matizes ideológicos. No início, não se deram conta de que já não estavam mais imunes ao alcance do direito penal. Tem-se aí, sem dúvida, o principal legado da operação Lava a Jato.  Nesse sentido, entende-se a sanha da articulação de uma nova e santa aliança,para satanizar as investigações e retornar ao velho modelo de impunidade.  Por outo lado, como contraponto, a nova geração da Justiça e da Polícia adiantou-se e, utilizando técnicas avançadas e integradas de investigação,  fez prevalecer o espírito republicano, para resguardar a higidez  da sociedade.   De forma simbólica, o Professor Joaquim Falcão, em artigo recente (Blog de Ricardo Noblat), retratou os novos tempos na Justiça:  “Novos Magistrados Pedem Passagem”, referindo-se à sobriedade e à segurança demonstradas no último julgamento, em Porto Alegre.

*Sociólogo, do Centro Josué de Castro e membro do Movimento Ética e Democracia

 

14 Comments

  1. Profunda e exaustiva análise de uma realidade que nenhum “véu diáfano da fantasia” pode mais ocultar. Que têm a dizer os sectários da “Santa Aliança”?

  2. E não é que Zérlindo virou neoliberal e agora, pior, golpista. Desfila todas aa mentiras que a direita, estimulada pela CIA que, no duro quer mesmo é desapropriar a Amazônia. Mas, No Pasaran desta vez, pois nem tudo é farsa na repetição da história.
    Petain já o disse (on ne pas pas), em Verdun, mas depois ajudou a que passassem; ou cançonetistas que tentaram desmoralizar a heroica Ibárruri, com a nojenta e franquista “Ya habemos pasao”. Há, no entanto, novas Pasionarias que com o apoio das massas nas barricadas de Curitiba, com o aval do companheiro Maduro; com a denúncia do companheiro Raul, o penúltimo dos Castro; com os aguerridos irmãos entrincheirados na Unesco e os milhões de telespectadores da Al Jazeera mostrarão que é mais fácil um camelo passar por um buraco de agulha do que os malditos capitalistas se mantiverem no poder.
    Admiro vós, traindo o vosso passado, tão glorioso.

    • Seria possível ao Sr. David Hulak traduzir em números “o apoio das massas nas barricadas de Curitiba”? “Com o aval do companheiro Maduro”: a esse tresloucado governante foi dado o direito de influir positivamente ou negativamente em nossas instituições? “…do que os malditos capitalistas se MANTIVEREM no poder.” Pensei que a briga fosse só com os “malditos capitalistas”… mas não! Nem a gramática escapou!

    • Ao fim e ao cabo, me meto onde não devo. Sei que é discussão entre amigos. Mas com tanto chavão junto, tenho que dizer
      que pensei que era ironia…

  3. ZéMonteiro, Fui olhar e vi que mantiverem tem no pretérito-mais- que perfeito do Indicativo e no Futuro, cara, no futuro do subjuntivo!. Se não couber espero que Clemente também me corrija, como já o fez doutras vezes, mais no mérito e menos na forma. Parafraseando Hamlet, ou até Érico Veríssimo resto é gréia, para bons entendedores. De qualquer forma, beleza, cara. É primeira vez que de num comentário meu alguém vem de lá. Minto, dia desses ganhei um “Magnífico!”, se não me engano do competente Elimar, ou de outrem, sei lá.
    O resto é silêncio

  4. Zé Arlindo trata de forma lógica e fundada em fatos a batalha que travamos hoje no Brasil. Não petralhas contra coxinhas, mas uma nova onda de brasileiros que defendem uma política com ética, contra os que topam qualquer coisa, desde que sua ideologia (será?) prevaleça.

  5. É cediço que a operação lava jato revolucionou o país, foi e ainda é um instrumento importante na moralização da coisa pública.
    Contudo, todos esses avanços não justificam os desmandos de juízes e ministros de Tribunais em desrespeito à princípios e regras consolidadas.
    Não se comete o ilícito com o ilegal. A autotutela não está autorizada pela Constituição.
    Me preocupa o fato de se relativizar quase todo em nome da punição de corruptos. Um verdadeiro estado de exceção, um judiciário de exceção para o julgamento de determinados casos.
    Vamos ver até onde chegaremos.

  6. Faz-se necessário discorrer mais sobre o posicionamento de um leitor, contrário ao autor do texto e a favor da ilusória “barricada das massas em Curitiba”.
    Ulisses Guimarães dizia com toda a propriedade: o tempo é o senhor da razão. Mas para alguns a razão está vinculada apenas a conceitos e aideologia política. Talvez por isso mesmo o tempo tenha lhe negado a razão. Passou o bonde e o cara não viu.
    É plausível afirmar que o leitor se trancou na cápsula do tempo e não percebeu que o porrete que bate em Lula bate em Luiz; que a lei que açoita Zé é a mesma que açoita José. No entanto, o véu do missivista cai desnudando sua face esquerda quando cita sobre uma nunca percebida “resistência das massas da barricada de Curitiba”- montada unicamente com desocupados do MST e da CUT, ressalte-se. A narrativa se agrava quando diz que tem o aval dos ditadores Maduro e Raul Castro. Por que será que os esquerdistas adoram ditadores truculentos? desde que seja da trupe socialista, claro.
    Os últimos dinossauros da resistência do movimento bolchevique sonham com os ventos frios e sombrios que sopravam de Moscou e dos campos de trabalhos forçados siberianos para além dos altos muros, onde a liberdade é vivida, mas não menos assombrada pelos pastores da doutrinação socialista.

    Quanto ao texto do autor, o considero irretocável, enquanto comungo com José Arlindo Soares:
    O Desespero da Santa Aliança pela Impunidade precisa ser contido. Afinal, não é salutar nem tampouco coerente cultivar infratores de estimação por ideologias macabras.

  7. José Arlindo Soares merece os parabéns de todos os democratas que acreditam na Democracia.
    Evidentemente, os integrantes da seita lulo-petista não apreciarão a leitura.

  8. Amigo David,
    Atendendo ao seu convite, manifesto-me sobre o caso do tempo verbal.
    Pela construção da frase, o tempo deveria ser o infinito, como está o primeiro verbo, PASSAR: “É mais fácil um camelo PASSAR pelo buraco de uma agulha do que os capitalistas se MANTEREM no poder”. No caso, usa-se o infinito flexionado, uma “jabuticaba” da língua portuguesa.
    O caso de equivalência dos tempos dá-se entre o mais que perfeito do indicativo e o futuro do pretérito (condicional, na nossa época) e também o imperfeito do subjuntivo. Um bom exemplo é o terceto final de um poema espanhol traduzido por Manuel Bandeira, em que o autor se dirige a Cristo:
    “Nada me tens que dar por que te queira
    Pois se o que ouso esperar não ESPERARA (esperasse)
    O mesmo que te quero te QUISERA” (quereria)
    Houve mesmo, portanto, um lapso de sua parte. Mas não me liguei nisso, a partir do momento em que entendi a sua abordagem irônica do caso tratado por J. Arlindo, e concordei inteiramente com ela. Como você diz, o resto é menos importante.
    Abraço.

  9. Lúcido,justo, esclarecedor e contundente! Bravo Zé!

  10. Excelente Zé Arlinfo, artigo lúcido sobre o momento que nosso país atravessa. Pena que ainda existem alguns que não acreditam no óbvio.

  11. Depois de ler e compreender (concordando) o texto de Zé Arlindo, com foco nas raízes e nos resultados da luta contra a corrupção no Brasil, fiquei chocado e confuso com os comentarios hermenêuticos do meu amigo David Hulak.
    Há que se considerar que o fetiche do argumento dos corruptos termina se beneficiando desses discursos subjetivos.
    A objetividade da análise é fundamental na luta contra a falácia da negação do óbvio.

  12. Em grandes jornais e revistas tradicionais comentários a um artigo, em geral, se dirigem ao grande público, ao conjunto dos leitores potenciais de um artigo. Fico sempre espantada como comentários a artigos na “Será?” com frequência se transformam em trocas em formato de emails ou conversa em patota de velhos conhecidos de infância, quando não se transformam em troca de elogios que sequer implicam a leitura do artigo que se supõe comentado. Assim, fiquei ainda mais chocada que Aecio Gomes de Matos com os comentários de Hulak, fazendo o tipo “maluquete”. Concordo com a observação de Aecio Gomes de Matos, e acho que discutir política em linguagem de piadinha de “insider” não ajuda na divulgação da revistasera.info. Mas dirão que estou criticando por não fazer parte da patota (ou “confraria”, como prefere João Rego). O artigo de José Arlindo Soares é sério, não é uma brincadeira, ainda que no topo da lista de artigos desta semana tenham colocado uma brincadeira ao estilo “pour épater les bourgeois”.

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