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Penso, logo duvido.

O mundo, definitivamente, tá de Pá Virada – Elimar Pinheiro do Nascimento

Elimar Pinheiro do Nascimento[1]

Ex-presidente Lula aguarda decisão do STF no dia 4 de abril sobre seu habeas corpus.

Meu único aluno que se preocupa com a politica, gosta de politica e a valoriza, vive sempre em dificuldades pelo fato de pensar de forma lógica, e a realidade parecer ser avessa a esta postura, rindo de seu pobre raciocínio. Por isso, procurou-me afobado, quase desesperado. Professor, não estou entendendo mais nada. Tá tudo virado. O que houve, Rodrigo? Por que você está assim tão preocupado? Rodrigo, que é meio cartesiano, respondeu-me assim:

Veja bem, professor. Primeiro: sempre li e sempre me disseram que a esquerda defende os pobres, perseguidos, explorados, excluídos, e se opõe aos exploradores, reacionários e ricos. Tou certo? Sim, lhe respondo, creio que é mais ou menos assim. Segundo, a prisão em segunda instância prejudica os ricos, pois, em sendo em quarta instância, como eles têm muito dinheiro e advogados bem pagos, conseguem protelar o julgamento até que o processo prescreve e eles não vão presos. Os pobres, coitados, vão presos logo na primeira instância, pois não têm dinheiro para recorrer, e cerca de 250 mil estão presos mesmo sem jamais terem sido julgados. Portanto, terceiro ponto, a esquerda deveria estar defendendo a prisão em segunda instância, como ocorre na maioria dos países do mundo. É, disse-lhe, você está certo. E qual é o problema?

Veja quais são os candidatos a presidente que estão a favor da prisão em segunda instância, que vai prejudicar os ricos e corruptos, disse-me: João Amoêdo, do “Novo”; Flávio Rocha, do partido da Igreja Universal (PRB); Jair Bolsonaro; Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia.[2] E quais os que são contra, beneficiando os ricos e corruptos? Lula, Ciro, Manuela, do PCdoB, e Guilherme Boulos, do Psol. Há duas exceções: Álvaro Dias e Marina, que são a favor. Como explicar que os partidos de esquerda, que deveriam estar a favor da prisão em segunda instância, estão contra?

Aluno arguto e menino que quer saber de tudo são o cão chupando manga. Perturbam. Agora mesmo, eu estava tão sossegado com minha leitura de Roberto Machado sobre Foucault. Como explicar esta aparente incongruência? Apenas por interesse em evitar a prisão de Lula? Mas, Lula preso não seria um mártir, candidato a novo “padin Cícero”, com direito a milagres? Medo do PT em ter outros de seus membros condenados por corrupção? Mas o PSDB não deveria ter mais a temer? O DEM não é um partido mais identificado com os empresários ricos do que o PSOL? Ou é ainda a permanência do stalinismo no âmbito da esquerda, inclusive PDT, mantendo a tradição de que os princípios devem ser desprezados em função do poder?  Ou é a estratégia dos lulistas empedernidos em mantê-lo longe da prisão e na cabeça das intenções de voto, e assim constranger o TSE, ganhar as eleições e voltar ao poder?

Não sei, mas todas estas respostas me parecem insuficientes. Creio que devo consultar os meus parcos leitores. Pode ser que um deles tenha mais discernimento do que eu e saiba a resposta, com segurança.

[1] Sociólogo, professor da Universidade de Brasília.

[2] Fernando Collor de Mello, Michel Temer e Henrique Meirelles não foram encontrados ou não quiseram responder. Mas pode-se facilmente inferir que Temer seria contra.

2 Comments

  1. Os mais pobres de todos, 40% da população carcerária, não chegam nem na 1a instância, são presos provisórios, que podem passar um ano ou mais na cadeia a espera de julgamento, como que já cumprindo pena antes mesmo de serem condenados. Quanto a esses partidos listados como sendo a favor dos pobres, convém lembrar que é grande, em especial no Brasil, a distância da retórica à realidade. Quem examinar a imensa rede de transferências que se dão por subsídios, isenções de impostos de vários tipos, bem como aposentadorias e bolsas de vários tipos, além do Bolsa Familia e do sistema tributário, verá que também, e até em especial nos governos do PT, essa rede funcionou como um enorme mecanismo de transferência dos pobres para os ricos (sim, o inverso do Robin Hood). Mas o povo brasileiro é muito musical, acredita no som das palavras, não vai verificar bem direitinho de onde sai e onde entra dinheiro. Acredita no que não passa de mito, que o PT é o partido dos pobres. É o partido dos funcionários públicos, talvez.

  2. Caro Elimar!

    Tenho também (“métier oblige”) pensado nesse assunto da prisão (na verdade, do cumprimento da pena – que pode, aliás, não ser de prisão) logo após uma condenação em segunda instância.
    Também sou (“duela a quién duela” – como disse Collor certa feita), a princípio, a favor!
    A princípio. Afinal, o princípio que está em jogo é o do famoso “duplo grau de jurisdição”, de aceitação praticamente universal. A execução da pena após um segundo julgamento, o atende.
    Na República dos Bruzundangas, todavia, o duplo grau é na verdade um quádruplo grau, porque depois da decisão de segunda instância recorre-se ao Superior Tribunal de Justiça (a meu ver, um monstrengo criado pela Constituição de 88), e, depois, ao STF (onde cada ministro tem no seu gabinete cerca de dez mil processos esperando andamento, como lembrou certa feita o ministro Cezar Peluso), ambos localizados em Brasília, o que por si só já indica que cidadãos sem recursos dificilmente dispõem dos meios para usar os infindáveis “recursos” que a lei põe à sua disposição.
    Para além da questão principiológica, assim, ser a favor da execução da pena após um segundo julgamento seria também uma questão de justiça: só aos ricos a protelação ad eternum da sentença beneficiaria.
    E é preciso acabar com a farra das prescrições etc. etc.
    Mas andei discutindo essa minha posição com orientandos que são defensores públicos, e eles me informaram que hoje em dia, justamente graças à existência das defensorias, muitos condenados sem recursos também chegam à terceira (quiça à quarta) instância, e que em muitos casos obtém-se, se não uma reversão da decisão condenatória, pelo menos uma diminuição na pena.
    E como cumprir pena numa cadeia brasileira é coisa capaz de induzir o ex-ministro José Eduardo Cardozo a preferir o suicídio, como ele mesmo disse, pus o pé no freio…
    Como vê, minha moderação em relação ao princípio dá-se por razões contextuais. Como princípio, continuo a ele aderente, “duela a quién duela!”…
    Um problema danado que vejo nessa história toda é o que está escrito no cap. V, inciso LVII da CF: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”…
    Não sei como desatar esse nó górdio!

    Parabéns pelo texto, e abração.

    Luciano Oliveira

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