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Penso, logo duvido.

O STF e suas vicissitudes – Editorial

Editorial

Lewandowski, ministro do STF.

Recentes decisões dos ministros Tóffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski, do STF, nos levam a refletir sobre as limitações da cúpula do nosso Poder Judiciário, com que, infelizmente, teremos de conviver, por algum tempo.  Os dois primeiros, jungidos, ao que tudo indica, a compromissos partidários, e em provável acordo de colaboração, rejeitaram a denúncia da PGR em relação a mais alguns políticos colhidos pela Operação Lava Jato.  Alegação: insuficiência de provas (o que poderia ser avaliado, mais precisamente, no curso do processo instaurado).  O terceiro, fiel ao corporativismo que o vem caracterizando desde o primeiro dia da posse, abstraindo qualquer consideração da emergência econômico-fiscal em que se encontra o país, suspendeu a MP que adia o reajuste do funcionalismo federal e eleva a sua contribuição previdenciária de 11 para 14%.  Para ele, pouco importa que, amanhã, faltem recursos para pagar ativos e aposentados, como já aconteceu na Grécia e em Portugal.  Mas a questão é que as leis e decisões podem ser revogadas, mas nunca a realidade.  Se acrescentarmos a essas três excelências as figuras dos ministros Marco Aurélio e Celso de Melo, o primeiro, contraditório e imprevisível, mas sempre politicamente matizado, o segundo, formalista ao ponto de esquecer o fim último do Direito, que é o de promover a Justiça, teremos metade do nosso STF, no mínimo, inconfiável, para o suporte ao enfrentamento dos dramáticos desafios econômico-sociais em que estamos mergulhados.  Resta-nos a outra metade (com alguma dúvida em relação a um “cabeça brilhante”, que, pela condição de neófito, ainda não permite um juízo definitivo), e a sonhada sabedoria de uma Minerva, para um desfecho feliz. Será que há lugar para a esperança?

5 Comments

  1. Sinceramente, com essa composição eu não tenho esperanças algumas neste STF. Minto tenho uma única esperança: o país vai sobreviver a ele.

  2. Correto. E triste. E não foi só na Grécia que em dado momento o dinheiro acabou e pararam de pagar aposentados e funcionários: no Rio de Janeiro também, e no Rio Grande do Sul. O que será que dão de “introdução à economia” nos cursos de direito?

  3. O tom palanqueiro e irresponsável que permeia algumas das decisões da Casa ganharia novo diapasão se duas coisas acontecessem: a) cortassem o televisionamento das sessões, logo o espetáculo grotesco da leitura daqueles votos empolados; b) se o STF fosse transferido para outra cidade, longe da capital. Porto Alegre, Vitória, Aracaju, Curitiba ou Rio Branco, sei lá. Brasília é muito promíscua, já funcionava em rede muito antes da internet. Aliás, o Congresso poderia ser refundado com sede em Cuiabá, não seria nada má ideia.

  4. A divisão da casa exarceba não somente debates improdutivos e midiáticos, como também promove a superação do absurdo, culminando em decisões profundamente equivocadas.

  5. Triste realidade e pior que nada é discutido sobre o que fazer para a melhoria do judiciário brasileiro.

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