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Penso, logo duvido.

Profetas na contramão – Luiz Alfredo Raposo

Luiz Alfredo Raposo

Se não me engano (vejam, correjam!), foi Flaubert quem disse que, na sociedade burguesa, toda tragédia é uma tragédia do dinheiro. Da impecúnia, da prodigalidade. Do excesso de dívidas. E sua Emma Bovary é bem um emblema disso: matou-a mais (assim li) a dureza do usurário em poder de quem a puseram as despesas imoderadas, do que desesperos amorosos. O Brasil todo dia morre de desesperança generalizada, ante o desemprego, a insegurança, a criminalidade, a pandemia das drogas, a saúde pública na UTI, as escolas feitas fábricas de analfabetos funcionais, a infraestrutura em pandarecos. Ou seja: nada que não requeira muita verba para ser remediado. E cadê verba?! Na base, pois, há algo parecido com uma tragédia burguesa flaubertiana…

Ainda mais que o miserê do Tesouro, que transforma o Estado de agente em paciente, de solução em problema, deveu-se a anos de gestão inepta e irresponsável das contas públicas. Farra acentuada enormemente, no período 2010-2015, com o carnaval de intervenções, subsídios e desonerações, que foi tiro mortal no equilíbrio orçamentário. É, pois, mais do que justo atribuir aos governos da época o copyright da crise econômica consequente. Uma crise só nossa. Enquanto o mundo inteiro crescia, inclusive os vizinhos sul-americanos, o PIB brasileiro recuou 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Ou, num cálculo conservador: sobre um PIB de R$ 7 trilhões em 2014, perdemos R$ 266 bilhões em 2015 e R$ 508 bilhões em 2016. Total do prejuízo: R$ 774 bilhões. Sendo certo que poderíamos, ao invés, ter crescido a taxas parecidas com as da região (digamos, 3% a.a.), o número quase dobra: chega a 1.410 bilhões! Com o que tudo o mais veio abaixo. A arrecadação de tributos na melhor hipótese caiu R$ 258 bilhões (1/3 do PIB perdido). Um rebote cruel, que gerou déficits primários espantosos, botou os juros nas alturas e potencializou o problema fiscal como o grande motor da crise. Acima de tudo, o flagelo do desemprego, a destruição líquida de quase 3 milhões de postos de trabalho. Um drama humano de proporções inauditas, uma “dor que não sai no jornal” e as cifras não medem, sabida só de quem a vive ou vê de perto.

Como se não bastasse, na mesma época o país, mais particularmente sua camada média, entra em estado de choque, quando explodem nas manchetes as revelações do Petrolão. E se descobre que a corrupção, esse sócio maldito do Estado, na era petista pulou de patamar. De atividade artesanal (roubos milionários de duplas de meliantes) passou à dimensão de grande indústria (saque metódico e multibilionário de quadrilha grande, obra do crime organizado). Sobre o resto da economia, um imposto cruel, cujo peso terá subido de alguns décimos percentuais para o entorno de 1% do PIB (R$ 70 bilhões;ano. A Lava Jato estima em mais). E tem um efeito geral devastador, de desanimar investidores, abalar os alicerces da sociedade, da fé nas autoridades, nas instituições e no futuro.

E com esses dois estigmas saímos do período eleitoral. Felizmente, a despeito do abalo e sofrimento que produziram, a própria natureza das feridas acendia a luzinha da saída. Para começar, os números botavam proporções certas em cada uma. A simples inspeção das ordens de grandeza evidenciava 1) o desastrado da gestão como, de muito longe, a causa-mor do desconcerto, e 2) toda a urgência de botar a empresa-Brasil sob uma nova administração capaz de fazer o conserto. E o país derramou-se pelas ruas pintado de verde-amarelo, reclamando a decisão que o Congresso logo a seguir tomaria. Também se via claro no descalabro da gestão o principal elemento gerador da própria corrupção. Esta, nas dimensões que alcançou, era um mal derivado (oportunista, dir-se-ia no jargão médico) e a luta anticorrupção, digamos assim, a outra perna combatente. E ficava posta a agenda, “o que fazer”: recuperar a economia e dar combate à corrupção desenfreada.

Claras também as linhas gerais do “como fazer”. Na economia, era notória a urgência de o Estado recuar das interferências no mercado e equilibrar suas contas. A corda da tributação fora esticada bem além do limite, levando o brasileiro, com 1/3 da renda per capita alemã, a pagar o mesmo percentual alemão. Reduzir despesas agora era o norte e significava desatar os nós herdados: botar gente séria à frente das estatais (e da máquina federal), cortar subsídios creditícios e de preços públicos e desonerações previdenciárias. Diminuir a gigantesca conta de juros, mediante uma ajuizada gestão monetário-fiscal etc. E fazer logo, logo, uma reforma previdenciária: frear o quanto antes, com uma mudança de parâmetros, o ritmo alucinante de crescimento da conta de inativos, não discricionária.

No combate à corrupção, haveria que dar preferência ao profilático. Esquecê-lo, sair em busca do assaltante e deixar as portas escancaradas, seria manter intactos os incentivos que elevaram tanto de patamar esse mal. E gerar para o aparelho judicial uma tarefa de Sísifo. Prevalente o espírito punitivista, ao fim se constataria não haver juízes nem cadeias suficientes… O cientista Miguel Couto, estudando nossa situação epidemiológica de cem anos atrás, definiu o Brasil como um vasto hospital. O punitivismo equivaleria a querer transformá-lo num imenso presídio. Urgente a demanda de ar respirável no espaço público, a prioridade era prevenir, com a instituição de práticas semelhantes às dos países avançados. Privatizar, reduzir a área para a ação do negocista político ou burocrático (cadê corrupção nas ex-estatais, Vale, CSN, Embaer, Teles etc.?). E no âmbito do estatal stricto sensu, instituir normas de governança, reformar a lei de licitações, embutindo mecanismos como o seguro-garantia obrigatório, contra superfaturamentos e atrasos de obras. Enfim, na área política, baratear o custo das eleições e da negociação congressual.

Na instância do castigo, exigir do aparelho judicial uma só fria paixão: a de aplicar com todo o rigor a lei contra o delinquente. Meter os corruptos no xadrez, na forma da lei. Ou seja, submeter-se esse aparelho o tempo todo à lei que o rege. Mouco às vozes da rua clamando por um Estado-vingador. Sem “criatividades” interpretativas que estuprassem a Constituição e a lei escrita.

A mudança de governação, por suposto, era tarefa do Executivo e do Legislativo. Tanto quanto a adoção de práticas preventivas. A tarefa de punir os crimes já praticados, obviamente atribuição do aparelho judicial: polícia, ministério público, judiciário. E como se andou desde então? Nesses dois anos, Executivo e Legislativo avançaram bastante em sua agenda. E não vou repetir os fatos e observações já reunidos, na Carta a Beth, publicada na Será? de 23 de março último. Apenas acrescento que o atual Congresso tomou também algumas providências, válidas para as próximas eleições, visando reduzir a demanda por recursos eleitorais (restrições à marketagem, encurtamento do período de propaganda) e o custo de negociação congressual (aprovação da cláusula de barreira). Isso e a proibição de coligações, nas eleições proporcionais (a partir de 2020), deverão ter o efeito de reduzir o número de partidos nas casas legislativas).  O voto distrital misto, aprovado, em 2017, pelo Senado, ainda precisa passar pela Câmara Federal para valer a partir de 2020. Infelizmente, a componente mais importante não tem solução em lei (nem em exorcismo): nas periferias, nas “comunidades” onde está parcela expressiva do eleitorado (25%, 30%?), o voto ainda é literalmente comprado a atravessadores, os “líderes comunitários”. Alguns, funcionários mensalistas de organizações partidárias; outros, autônomos, trabalhando por empreitada; outros, enfim, “empresários” que trocam votos por “proteção”. Aqui, a sociedade precisa avançar primeiro, o subproletariado perder sua expressão, para a prática política mudar. Paciência: infraestrutura e superestrutura…

No front judicial, começou-se bem, com a Lava Jato obtendo confissões espetaculares e a devolução de grana graúda. E levando a um sentimento generalizado de admiração e apoio ao grupo de jovens servidores que compunha a força-tarefa, o que mitigava o trauma inicial. Mas aí ao drama burguês sobrepôs-se um outro, esse de um trágico mais antigo e mais fundo, anterior a todo Flaubert. Trágico grego. Refiro-me ao completo alheamento, o “nem-aí-ismo” (o je-m’en-foutisme) da população para algo de seu interesse vital: o conserto (também no aspecto da moralidade), a cargo de governo e Congresso, do enorme galeão avariado da economia. Uma metade, alojada principalmente nos andares de baixo, não pensa em conserto nenhum. Quer de volta o tempo em que viajava de avião e adquiria carros usados e eletrodomésticos (no crediário). E não vê a hora e vez do repeteco… A outra metade, que inclui a camada mais alta, deixou-se vitimar pela fatal, irrefreável paixão punitiva liberada pela Lava Jato. A solução é caçar e punir corruptos e pronto! A economia dá sinais claros de recuperação, o setor público, de saneamento e  nada disso interessa.. Só denúncias, delações, descobertas de contas bancárias, condenações, prisões envolvendo gente política. E o ti-ti-ti subsequente.

O fato é que a Lava Jato foi muito além, desbordou. Virou, no “profano”, um superpoder que nenhum outro ousa desafiar; e, no “sacro”, uma nova seita radical, que promete regenerar a política pela antipolítica: mediante a sistemática destruição, via desmoralização e criminalização, da atual (“velha”) classe política. Tem seu apostolado sobretudo na jovem guarda de policiais, procuradores e juízes federais encarregados da operação. Imbuídos de uma espécie de tenentismo togado, sobre o qual já falei, o comportamento deles, tal qual o dos tenentes de 22, parte da sensação de que, na área pública, em especial na esfera política, tudo está podre (os tenentes de outrora diziam “carcomido”)[1]. Daí seu espírito salvacionista e antipolítico. E não só a gana punitiva, mas também a escalada da indisciplina e das liberdades com a Constituição e as leis vigentes. O que em parte chegou ao próprio STF. E produziu a triste situação atual. Os homens da lei, hoje, a pretexto de punir a corrupção, acumulando uma montanha de ilegalidades e absurdos. O tempo todo na mídia e nas redes sociais, rompendo com o velho e abençoado costume de “falar nos autos”. E, não abrindo a boca que não seja para levantar suspeitas e acusações ligeiras contra políticos[2]. Ou insultar autoridades superiores que “não se alinham” e defender, na teoria e na prática, ideias que brigam não apenas com a Constituição e as leis vigentes, mas com a noção do civilizado: a presunção de culpa e a prova negativa, o processo sumário e as provas ilegais, as ciladas armadas por agentes do Estado, a detenção sem condenação definitiva… No fundo, parecem propor uma barganha: nos dar moralidade ao preço do Estado de Direito. Barganha inaceitável, até porque, no final, não teríamos nem moralidade, nem Estado de Direito. Só barbárie.

Na verdade, falta a essa gente uma ampla compreensão do humano, que requer um olhar não só para o comum e o abjeto. Também para o incomum e até mesmo para o ultra-humano[3].

Esses planos do humano são possibilidades presentes em todos os instantes e lugares e só a admissão deles propicia uma compreensão profunda do fenômeno da moralidade social. No terreno político, nem falo de certos devotamentos tocantes que vislumbro, hoje. Lembro o começo dos anos 80: parte da população, sobretudo a elite, cansada do autoritarismo que se infiltrara por todos os poros; e os militares cansados do poder direto, parecendo querer, por um período, tirar umas férias, governar através de procuradores civis, que lhes prestassem contas e batessem continência. Cansados, mas sem ter perdido nenhuma guerra. Nem o moral, o poder se olhar no espelho e na cara do povo. E a prova factual de que esse sentimento tinha correspondência no outro lado é que, desde então, nunca se viu (eu pelo menos) uma só pesquisa que não aponte as Forças Armadas como a instituição mais respeitada na sociedade. Derrotados, no sentido bélico, psicológico e social, quem estava eram os militares argentinos, depois do episódio trágico-grotesco da guerra das Malvinas. Daí a redemocratização brusca deles e os processos contra os chefes do antigo regime. Alguns dos quais terminaram morrendo na prisão.

Os líderes civis da abertura (Petrônio Portela, Ulisses, Tancredo, Sarney, Marco Maciel, Montoro, Covas, FHC, Fernando Lira, Thales Ramalho etc.), esses anti-heróis da velha política, sabiam ler a escrita. E leram corretamente. E tiveram a grandeza política de fazer a transação: engolir por si e por seus concidadãos a saliva grossa das mágoas e frustrações, esquecer pisaduras e violências passadas, e convencer os militares de uma alternativa mais cômoda para eles e melhor para a sociedade, a experiência da democracia plena, sem tutela.  Sentaram à mesa, aceitaram a anistia, assinaram garantias contra revanchismos. E pelo Colégio Eleitoral nos chegou Tancredo. Sem um voto popular e um dos presidentes mais queridos da história. E veio a posse não contestada de Sarney. E a nova Constituição e, depois, trinta anos de democracia e muito avanço, em meio aos percalços. E desde então, uma ou outra voz da revanche que se levante, o país não escuta. Peça caprichada de Engenharia política. E também de superior moralidade…

Já imaginaram esses bravos, esses góticos, esses puros lava-jatistas numa tarefa assim? Ou frente a qualquer problema que requeresse negociações pacientes? Vociferantes e intransitivos, eles não iriam querer saber de conversa, muito menos de negociação política, para eles algo afim de tipo penal. Tal qual pensavam os tenentes fardados de um “casaca” perrepista, para eles fala polida e sorriso de aeromoça são sintomas, não de civilidade, mas de falta de caráter. E iam logo querer “argentinizar” a tarefa… E eu que ouvi, na época, meu compadre e confrade Vieira, a propósito de alguns radicais, exclamar com ar de Isaías: ai do homem político de quem não se recorde o sorriso! E, grandiloquente, nomeava Hitler, Mussolini, Stálin… Tinha razão, a antipolítica poderia ter sido a continuação da ditadura…

Mas como foi que a Lava Jato conquistou tanto? Que feitiço foi esse, que lembra obra de uma deusa zangada de Homero? Todos sabemos que, na mídia, a oferta de fatos é uma seleção que busca atender a demandas várias. Entre estas, é fortíssima a demanda de maravilhoso e de escandaloso, duas drogas que se apresentam como específicos poderosos contra um mal insuportável para os humanos: o taedium vitae. Com elas, cria-se o “acontecimento”, gera-se o ti-ti-ti que recheia as pautas, aumenta tiragens e audiências, movimenta as redes, melhora os acessos, bota lenha na conversa.

Daí que sobre os atos e fatos há que se formar a opinião (ou reformá-la, a própria seleção já é opinião). Se necessário, corrigir-lhes as proporções, re-hierarquizá-los, reinterpretá-los. Sobretudo pensar as consequências, antever dificuldades e perigos. Dessa tarefa não há sociedade civilizada que prescinda, pois é preciso manter sempre robusta uma opinião de centro, marcada pelo realismo e pelo senso de direção e dos valores. E para isso há, na mídia, a “página” opinativa, a cargo de intelectuais, (jornalistas profissionais, experts ou acadêmicos). Entre os antigos hebreus, era a missão primordial dos profetas.

Ora, no Petrolão, o escandaloso foi dar nas praias do maravilhoso… E isso, além do impacto direto sobre a população, tirou do prumo a intelectualidade de centro (não falo dos radicais de direita ou esquerda), mexeu com seu senso crítico. E eis que nossos “profetas” debandaram en masse, com poucas exceções viraram novas-seitas. Uns por respeito humano (como diziam os padres-mestres), outros por conveniência, ou por falência mental. Deixaram de pensar em direção e consequências e, das tribunas da mídia, a pretexto do combate à corrupção, passaram a incitar o público a aplaudir as “mensagens de Curitiba”. E a destruição da classe política e da ordem legal e institucional.

O governo atual, que a maioria ajudou a nascer, o lógico era tê-lo ajudado a governar, mostrando à população seu inegável saldo de acertos. Ao invés, passaram a contribuir para enfraquecê-lo, esquecendo os acertos e dando crédito e ressonância a toda denúncia contra ele, por mais inverossímil e maldosa. E, agora que conseguiram, o chamam de fraco. E quem perde é o país. Mais apoiado pelos formadores de opinião, o governo estaria mais forte, a economia, mais robusta, a população, menos rançosa e mais esperançosa. Ter-se-ia, provavelmente, aprovado uma medida crítica e inadiável, como é a reforma de Previdência. E reinaria menos incerteza quanto à agenda deste ano, que, além das reonerações previdenciárias, pega, basicamente, ações privatizantes: 1)  executar uma decisão já antiga (creio que do 2o  governo Lula) de transferir ao setor privado até fins de maio as seis distribuidoras estaduais em mãos da União (e que, segundo o Estadão de 19/04, comeram R$ 3,7 bilhões dos cofres públicos nos dois últimos anos); 2) fazer a privatização da Eletrobrás; 3) concluir o processo de arrendamento dos principais aeroportos; e 4) sob a égide da nova lei do pré-sal, fazer um novo leilão de blocos. Em vez disso, os investidores estrangeiros deixam o país e o dólar sobe. E as projeções são revistas para baixo.

Aponto o problema dos formadores de opinião, mas não digo que ele seja tudo. É só a parte que nos toca… Não se diga, de outro lado, que a tarefa de alimentar uma grande corrente de opinião favorável à agenda proposta seria inútil. Que, em ano de eleições, o Executivo desistiria. Que o Congresso derraparia. O êxito do governo, a aprovação de sua agenda, se refletiria na economia e aumentaria enormemente as chances eleitorais de uma alternativa centrista, de continuidade da atual política.  E o trabalho do último biênio confirma o que gostava de repetir o ex-deputado Ibsen Pinheiro: “o Congresso termina fazendo o que o povo quer”. E até mais: dada uma boa interlocução com o Executivo, o que ele não quer (reforma trabalhista) e o que aos próprios parlamentares não interessa (Lei das estatais).

Mas prevaleceu o lava-jatismo sans bornes e eu pergunto aonde ele está nos levando. A um impasse colossal. O país feito um bêbado num beco, de todo perdido o senso de equilíbrio e de direção. Ninguém pensando nas consequências. E Ética é coisa profética: é pensar nas consequências. Donde a imoralidade objetiva desses moralistas (de cuja seriedade de propósitos não duvido). O efeito de seu “nem-aí-ismo” é todo dia recriar a percepção de terra arrasada, de país sem saída (e no campo político, vale o esse est percipi).  Em pé, indenes, sobraram os extremos sectários, potenciais herdeiros da “construção” lava-jatista. E aí, que fazer? Recitar com Valéry que os acontecimentos me entediam? Escrever crônicas soturnas como um samba-canção de Antônio Maria? Rezar por um milagre? Eu não acredito, embora eles existam… Ou, como o poeta, querer, presto, o Dia de Juízo para saciar minha sede de teatro? Melhor mirar meu jardim. Não vejo Esperança, mas vejo o verde.

Poço da Panela, Recife, abril/2018

 

[1]Seja dito de passagem sobre o tenentismo original: o estranho é que ele brotou justo na época em que, segundo Jorge Caldeira, o Brasil mais cresceu em sua história. Quando, graças nomeadamente à energia nova dos filhos dos imigrantes europeus, orientais, judeus e levantinos, se usinavam, sobretudo em São Paulo e nos estados do Sul, pedaços modernos de Brasil. Impulsionado por esse vento inovador, o movimento modernista nos deu no campo cultural uma 2aIndependência, da qual somos netos. E Murilo Mendes a começar seu registro poético com um poema-piada, uma paródia do antigo, da joia canônica Canção do Exílio(“ai quem me dera chupar uma carambola de verdade e ouvir um sabiá com certidão de idade”). E o jovem Drummond a rebelar-se em verso contra a macaqueação de padrões europeus (depois de confessar: “eu também já fui brasileiro, moreno como vocês”, concluía: “de todas as tolices, a maior é suspirar pela Europa”).

Isso os tenentes não enxergavam e, antipolítica gerando antipolítica, eles terminaram virando o braço armado da Revolução de 30, que nos rendeu, em vez da modernização da política, 15 anos de autoritarismo. Tempos depois, tornados generais, eles pilotaram o regime militar de 1964, sob cujo guante os de minha geração vimos passar nossa irrepetível mocidade… Por duas vezes tentaram salvar o Brasil. De que, de quem?…

[2]“O delator X apresentou uma lista de 1.100 políticos a quem ele fez doações”, diz um procurador. E, junto, a mensagem explícita ou subliminar: “todos metidos em corrupção, safadeza”. Como se, sendo os partidos entes não-mercantis, que nem fiam nem tecem, independessem os candidatos de doações para suas campanhas eleitorais. E, válida a presunção de inocência, não fossem as doações lícitas e normais, até prova em contrário. Prova por que não se espera para falar.

[3]Por exemplo, para realidades-limite como o heroísmo, como a santidade, que vêm de repente, por obra das circunstâncias agindo sobre o barro humano (dirão os crentes, por graça de Deus). Agora mesmo, não faz muito, ganhamos uma linda santinha brasileira. Uma dona de casa entre tantas, obscura professora de uma creche em Janaúba, nos Gerais de Minas, que, um dia, de si se esqueceu e deu a vida em duelo contra um incendiário ensandecido, para salvar as vidas de 20 bebês sob sua guarda. Santa Heley de Abreu Batista é seu nome pouco celebrado.

9 Comments

  1. Caro Luiz Alfredo,
    É doloroso para um amigo criticar um texto tão consistente em fundamentos econômicos, e ainda enriquecido com um tempero e um aroma de boa literatura, como são os seus. Mas é também dever de amizade rebater afirmações, interpretações, juízos que nos parecem equivocados.
    Seu ensaio está salpicado de avaliações e rótulos sobre a Operação Lava Jato e seus promotores, além de injustos, desfocados, e mesmo rigorosamente incorretos. Reproduzo suas expressões: “criatividades interpretativas”, “estupro à Constituição”, “exorcismo moralista”, “paixão punitiva”, “além do judicial”, “seita radical”, “regenerar a política pela anti-política”, “ideias que brigam com a Constituição”, “provas ilegais”, “imoralismo dos moralistas”. Com a responsabilidade de minha formação na área jurídica, pergunto: Qual foi o estupro à Constituição cometido pela Lava Jato? Quais as ideias que brigam com a nossa Carta Magna? Quais as provas ilegais? Onde se foi além do judicial? Qual a ideia da Lava Jato que briga com a Constituição?
    Essas alegações, meu caro Luiz Alfredo, são dos políticos corruptos, de quaisquer partidos, no exercício do “jus esperniandi”. E quanto à Constituição, eles tentam valer-se de uma interpretação literal de um dispositivo qualquer,tomado independentemente do contexto, sem considerar a interpretação teleológica – de finalidade – que se pauta pela “mens legis”, o espírito da lei. E esta lição é bem antiga, está em “Hermenêutica e Aplicação do Direito”, de Carlos Maximiliano, até hoje o que há de melhor nesse campo.
    Quanto à comparação dos procuradores da república com os “tenentes” de 1930, eu a vejo em favor deles. Mesmo com todas as turbulências que se seguiram na década de 30, eles mudaram o Brasil, e sepultaram a “República Oligárquica” dos “carcomidos”.
    A realidade de hoje é que boa parte da nossa classe política precisa ser simplesmente descartada, para que uma nova safra de políticos possa emergir. E a Lava Jato está contribuindo para isso. Se alguma necessidade de conciliação houver, a tarefa não pode ser dos procuradores, que apenas cuidam do saneamento do sistema, mas dos poucos políticos honrados que ainda temos no cenário.
    Faço ainda uma última contestação a um ponto do seu trabalho que espero não ter bem entendido. Aparentemente, em postura rancorosa em relação aos “lavajatistas”, você os acusa de falta de sensibilidade para reconhecer heróis e heroínas como a professora Heley de Abreu Batista, que se imolou no fogo para salvar suas alunas. Como se pode chegar a uma conclusão como esta? Que tem isso a ver com o trabalho deles? A acusação é torpe e indigna de um intelectual do seu estofo ético e profissional. O mais provável é que eu tenha mesmo entendido mal esta infeliz passagem do seu texto.

  2. Excelente artigo de Luiz Alfredo Raposo. Para mim o texto é um alerta contra a crença em salvadores da pátria, Bolsonaro, Lula e Moro inclusive. Não é contra a Lava-Jato, é contra a “lavajatice”, o exagero um tanto fanático que coloca na Lava-Jato (e ramificações) todas e quaisquer esperanças para a melhoria do Brasil. Vou comentar com mais calma no fim de semana. Mas me parece que a interpretação emocional e distorcida de Clemente Rosas prova exatamente o que Raposo pretende apontar: quem ousa falar em exageros (midiáticos ou não, ou vazamentos deliberados ou não) na Lava-Jato ou em qualquer atuação supostamente anticorrupção, ou ousa criticar abusos de procuradores e do Ministério Público, é acusado de defender a corrupção (ou de ser a favor da libertação de Lula). Eu não acredito que prender uma dúzia ou duas de corruptos vai eliminar a corrupção, pois como são agora as nossas instituições, como é agora o sistema eleitoral, os incentivos estão errados, favorecem a corrupção. Além de que, como economista, conheço cálculos que mostram que a produtividade estagnada ou em queda, a máquina pública inflada e ineficiente, e uma previdência injusta e à beira do colapso têm impacto negativo sobre a economia brasileira e o bem-estar da população bem maior que a corrupção objeto de denúncia, investigação e condenação (etapas que o público às vezes mistura, o que é mais uma das manifestações da “lavajatice”). Eu estou de acordo com Luiz Alfredo Raposo em que o atual debate eleitoral prenuncia desastre: não analisa tema algum, os formadores de opinião só falam em corrupção, de um lado e de outro, o público afirma mais ou menos convicto que todo e qualquer político é corrupto, indistintamente, e ainda diz que no mundo todo é assim mesmo. Nas redes sociais também está desse jeito: o tema maior é corrupção e quem deve ficar preso ou solto, e em que condições, se com sol, sem sol, com médico, sem médico. Eu compartilho a indignação de Luiz Alfredo Raposo, embora em alguns pontos ele possa ter carregado nas tintas. E esse assunto do tenentismo deixo aos historiadores, acho que introduziu ruído na argumentação central.

  3. O artigo de luis Alfredo é dividido em duas partes bem distintas. A primeira, reconstiui o diagnóstico da gestão do PT(Dilma especialmente) que desorganizou a economia nacional, com consequências desastrosas. Naquela situação a operação Lava a Jato foi bem vinda e digna de elogios. Na segunda parte, o autor entra em desespero ao constatar que o novo modelo de investigação da Força Tarefa não poderia poupar criminosos de nenhum calibre, em nome de uma suposta melhoria econômica. A realidade mudou quando a utilização plena das prerrogativas constitucionais pelos investigadores passou a indicar que o código penal deveria chegar a todos e não apenas a uma parte das elites predatórias ou, apenas a um elo da chamada corrupção sistêmica e profissionalizada (Em artigos na revista Sera e no JC tratei de quais as condições os processos de mudanças institucionais precisam para serem implementados)Está subjacente no artigo que o autor atribui a lava a jato os problemas do governo atual, em razão das denuncias que continuaram. Na verdade, o novo governo pensou que separando os elos da corupção estaria lvre, tanto do passado, como poderia continuar agindo livremente. A sorte é que a complexidade da economia do Brasil reagiu, no início, positivamente com algumas medidas tomadas e conseguiu separar a economia da política, embora isso tenha prazo de validade. Em uma reunião recente, em São Paulo, falei diante do Presidente Fernando Henrique que o grupo que constiuiu a maioria presidencial, logo após o impedimento da então Presidente, deveria ter condicionado o apoio ao novo Presidente a obrigatoriedade da configuração de uma equipe de políticos com passsado limpo e nunca permitir uma equipe palaciana de notórios investigados. Bom, na defesa intrínsica da lava a jato assumo completamente a resposta de Clemente, chamando atenção para uma pergunta- feita pelo brilante comentador: Onde está a briga da Lava a Jato com a Constituição ?

  4. Faço minhas integralmente – com todo o respeito à competência teórica e a isenção do articulista Luís Alfredo – as palavras dos nossos Clemente Rosas e José Arlindo Soares. Eles disseram muito. E me dispensaram do esforço para dizer algo mais.

  5. Peço vênia ao velho e estimado Luís Alfredo.

    Sou econômico. Não sou economista. Medo de exacerbar argumento.

    Acentuo dois pontos: primeiro, não terá havido, data vênia, anti heroísmo dos líderes civis da abertura. Convivi com quase todos. Fui assessor da campanha de Covas durante um período. O espírito então era de disputa transparente. Sem duelos a la Lindberg. Não havia heroísmo nem anti heroísmo porque não existia candidatos a mártir.

    Segundo ponto: Sergio Moro não é herói. Não estimula lava jatismo. A meu ver. Porque ele está em semi solidão. Veja-se: o meio político está desconstruído. PT, PP, MDB, PSDB estão sob investigação. Por outro lado, o PT faz desesperada campanha em todos os níveis, inclusive no exterior, contra Moro. O Executivo está como todos o vêm.

    Nesse contexto, penso que Moro está no dever de promover sua defesa. Ele não pode contar com militância. Nem com Partidos políticos. Deve agir, como magistrado, com discrição. Mas não deve se tornar invisível.

    O Brasil não tem mais esquerda e direita. Lula subverteu esses conceitos. E subalternizou a política. O Brasil está se unindo outra vez. Entre os que querem a decência. E os que não a suportam.

    Sou Moro. Sem ismos porque ele não tem claque. Subscrevo Clemente e José Arlindo.

  6. É. Chego á conclusão que, nesse debate, são dois rios que correm paralelos, não se cruzam. Impossível o diálogo. Luiz Alfredo está se referindo a um assunto. Clemente, Zé Arlindo, Chico de Assis e Luiz Otávio estão falando de outro. Não por o primeiro se pautar no terreno da economia e os segundos no da política, são menores essas compartimentações disciplinares acadêmicas. Ao se valer de clássicos da literatura, Luiz Alfredo pensa grande, no terreno da filosofia e do humanismo. Belíssima reflexão. Há tempos não lia uma peça com tamanha lucidez e tão bem escrita.

  7. Amiga Teresa,
    A qualidade literária e as brilhantes referências aos clássicos da cultura do artigo de Luiz Alfredo, que comecei por reconhecer, não elidem o fato de que sua principal conclusão é pela, digamos, impertinência da Operação Lava Jato, e por uma solução de negociação política que ponha termo a ela. Portanto, não estamos falando de outro assunto, e a insinuação de que estamos “pensando pequeno” resulta ofensiva. Pequena, talvez mesquinha, é a comparação, feita pelo autor em nota de pé de página, entre a heróica professorinha Heley de Abreu Batista e os “falsos heróis” da Lava Jato.
    Carissima Helga,
    Não vejo emocionalismo nem distorção nas minhas palavras, que refutam as acusações feitas aos procuradores da Lava Jato apenas no plano dos fatos e da juridicidade. As acusações, elas sim, é que são infundadas e emocionais: “estupro à Constituição”, “provas ilegais”, “imoralismo de moralistas”, e várias outras que reproduzi no meu comentário. É só reler o artigo, refreando a admiração pela excelência do texto, até chegar às suas propostas finais, que eu, e os companheiros que me seguiram, rejeitamos.
    Nenhum de nós está pensando em “salvadores da pátria”, mas todos esperamos que essa operação tão comentada contribua para o saneamento da nossa política e o surgimento de uma nova era na administração pública brasileira. As acusações de “vazamentos seletivos ou deliberados”, “abusos midiáticos” ou de qualquer ordem são parte do discurso dos corruptos, que os fatos vão aos poucos desmentindo.
    E para encerrar: Luiz Alfredo é meu amigo, e tenho por ele grande admiração, depois da leitura do seu livro “Memórias de um Soldado de Milícias”, sobre a administração de FHC, que motivou ao ex-presidente, confessadamente, a feitura do seu livro “O Presidente Acidental”.

  8. Já disse noutra parte que não me adapto ao peculiar formato de email pessoal dos comentários na “Sera?” Ora, Clemente Rosas sabe muito bem (por trocas relativas a publicações na “Sera?”) que tudo o que não quero é fazer literatura. A mim interessa a análise dos fatos. Não sou de grupo ou movimento algum e considero que, para debater ideias, aquelas explicitadas em texto, é irrelevante se o texto é de amigo ou não. Ainda mais que, após Mark Zuckerberg, esse conceito de amigo adquiriu ambiguidade nada trivial. Nem é desde Zuckerberg. Quem não lembra do velho provérbio português: “com amigos assim, quem precisa de inimigos?” A rigor o que está acontecendo não é debate, e sim, um shitstorm, coisa da era digital. A minha leitura dos fatos é que, talvez impressionado com a literatura, Clemente Rosas liderou uma interpretação viezada do artigo “Profetas na contramão”, e mobilizou aqueles que indignados farejaram algum ataque à Lava Jato.
    Ora, onde está em “Profetas…” um ataque à Lava Jato ou ao combate à corrupção? Só se conseguiram extrair alguma palavra fora de contexto. A denúncia é do clima geral de “lavajatismo” , da política reduzidas às páginas policiais tanto pela turma do “lulalivre” quanto pela turma do “lulapreso”, manchetes tomadas com a descrição das instalações dadas ao preso famoso (ora essa, é de se esperar que se dê tratamento especial a um ex-presidente), a exaltação geral que não vê diferença entre denúncia, investigação e condenação e coloca tudo no mesmo sado, a PGR decidindo sobre ações que constitucionalmente são prerrogativa do Presidente da República (como se não soubesse o que significa prerrogativa), pessoal do Ministério Público dando pareceres sobre assuntos para os quais não têm o mínimo preparo, a ausência de debate dos problemas mais relevantes do país. A interpretação parcial de “Profetas…” já vem desde o email semanal aos leitores em que os Editores informam o conteúdo da semana: “Luiz Alfredo Raposo analisa fenômenos recentes da política e seus impactos na economia; critica a avidez da Lava Jato ao combater a corrupção, por exaltar uma perigosa antipolítica, mãe sabida de regimes totalitários.”
    Já começa que não há em “Profetas…” qualquer estimativa do impacto da Lava Jato na economia (e as estimativas que alguns tentam fazer ainda são precárias, precisam incluir o quanto está sendo recuperado para o erário). Nem sequer há registro das pequenas melhorias econômicas do período pós-impeachment. Não há registros das pequenas melhorias administrativas (como na Caixa Econômica, que dificultam, embora não impeçam, o surgimento de um novo Geddel Vieira Lima). O alerta contra o populismo, tanto contrário a Lula quanto a favor de Lula, e contra a incerteza jurídica não é coisa de economista. Ao contrário, o artigo de maior repercussão sobre o tema veio de Celso Lafer, respeitado e famoso professor da Escola de Direito do Largo São Francisco (“Incerteza Jurídica”, O Estado de S.Paulo, 18 de março de 2018, pág. 2), que diz a certa altura: “Com efeito, um dos ingredientes fundamentais da vida do Direito hoje no País é a incerteza jurídica.” … “A incerteza jurídica vem traduzindo na sua dinâmica atual uma gradual substituição do governo das leis pelo imponderável do governo dos homens – por mais bem intencionadas que sejam suas condutas, inclusive o meritório combate ao cupim da corrupção.”
    Claro que nosso editor, conhecido por seu domínio da linguagem, foi hábil o suficiente para colocar uma pergunta retórica que induz a resposta: “Qual a ideia da Lava Jato que briga com a Constituição?” Ideia, nenhuma. Aliás, qualquer medida não é ideia, a medida concreta corresponde a uma ideia e é a sua materialização, e sempre se pode afirmar que a medida concreta distorceu a ideia. Se bem que já vi o suficiente de chicana jurídica para suspeitar que, com algum esforço, encontraremos na nossa Constituição mais que abrangente algum princípio que permita derivar alguma ideia que contraria alguma medida concreta da Lava Jato. Mas, para pergunta retórica, resposta retórica: a remuneração do Juiz Sérgio Moro não respeita o teto constitucional. Moro defendeu o auxílio moradia. Todos os juízes (e são quase todos) que estão recebendo auxílio-moradia e outros “penduricalhos” ignoram deliberadamente o teto constitucional da sua remuneração. O auxilio-moradia, o auxilio-saúde e o auxílio-alimentação de milhares de juízes federais e estaduais são benefícios criados para contornar o teto previsto na Constituição. A claque de Moro é tamanha que privilégios do Judiciário ainda não estão nos holofotes.
    Para mim, o que o artigo “Profetas…” denuncia é a exaltação e a incerteza na interpretação da lei que podem trazer Lula candidato, e, se lembramos que existe em alguns setores um clima de revanchismo, pode trazer Bolsonaro presidente. É só por isso que estou aqui discutindo, entrando nesse clima de “lavajatismo”, pois, por coerência, devia estar publicando algo sobre o déficit fiscal.

  9. Caros,

    João Rego avisou: vem polêmica da boa, espere. Abro, agora, a Revista e, pela amostra, o que vejo parece mais comunhão: com duas exceções, todos os comentaristas unidos num só coração. Sinal de vitalidade. E na linha de meu querido Ortega y Gasset, que pensava que pensar é pensar contra (Helga Hoffmann duas vezes e Teresa Sales mostram que nem sempre…). Quanto ao mais, não tenho palavras… Aos que me honraram com sua leitura, como sou grato (“ésprit de finesse”, delicadeza é Graça). A todos, aquele abraço.

    Luiz Alfredo

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