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Penso, logo duvido.

À deriva – Editorial

Numa das suas inspirações literárias, José Saramago escreveu o romance Jangada de Pedra (1986), no qual a Península Ibérica se desgarra da Europa e flutua à deriva no Oceano Atlântico. Naquela grande

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Liberdade e Privacidade – Editorial

A liberdade de expressão e a privacidade do cidadão são elementos centrais da vida em sociedade e da democracia. A garantia de ambos encerra, contudo, contradições que demandam uma análise cuidadosa e, na medida do possível, negociação entre as partes interessadas. Decisão unânime do STF – Supremo Tribunal Federal-, nesta semana, liberou a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou suas famílias, encerrando uma polêmica gerada pela desautorização da publicação da biografia de Roberto Carlos. De acordo com os ministros do STF, a proibição de qualquer publicação constitui uma censura prévia que compromete a liberdade de expressão e de informação e essa liberdade é um conceito central da democracia. O direito dos biógrafos, contudo, termina quando ameaça a preservação da vida privada das pessoas. E como as biografias, mesmo de pessoas públicas, costumam avançar no terreno da vida...

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Distensão política no Caribe – Editorial

Mais de 50 anos depois do rompimento de relações e do embargo econômico e quase 25 anos do final da guerra fria, Estados Unidos e Cuba reataram, finalmente, as relações diplomáticas, encerrando um longo ciclo de completa insensatez política e diplomática. Ao anunciar a normalização das relações diplomáticas e o alívio de diversas sanções, o presidente Barack Obama disse que a mudança representa o “fim de uma política obsoleta” e fracassada. Um pequeno gesto de grande poder simbólico e uma leve rachadura no jogo de poder nas Américas que pode abrir uma incontrolável avalanche política em Cuba. Apesar da resistência dos exilados cubanos de Miami, que se beneficiam do isolamento da Ilha, e de líderes do governo cubano que utilizam o anti-imperialismo como bandeira de legitimação política, a quebra do embargo econômico e comercial já começou e deve se...

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Geopolítica do petróleo – Editorial

A queda brusca do preço do petróleo no mercado internacional (redução de 45% nos últimos cinco meses) está provocando uma grande desorganização nas relações econômicas e no jogo de poder mundial. O impacto mais visível nestes dias é a crise cambial da Rússia com uma desvalorização do rublo em 20% nesta semana (queda de 50% ao longo do ano). Com o preço do petróleo em torno de US$ 60 o barril, os países exportadores sofrem uma drástica redução de divisas e de receita pública, principalmente em países como Venezuela e Rússia. Resultado: crise cambial e dificuldades fiscais. Embora contenha fatores especulativos, o forte declínio do preço do petróleo é o resultado do efeito combinado de dois movimentos independentes: produção de gás e petróleo de xisto betuminoso nos Estados Unidos, que torna o país exportador líquido, e diminuição do consumo...

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Os crimes e os criminosos – Editorial

A presidente Dilma Rousseff, vítima da repressão da ditadura militar, chorou enquanto discursava na cerimônia oficial de entrega do relatório da “Comissão da Verdade”, expressando um sentimento geral dos brasileiros de indignação com torturas e mortes praticadas por “agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”, como definido pela comissão. Entretanto, para além da controvérsia jurídica em torno da lei da anistia – que seria aplicável aos presos e exilados tanto quanto aos agentes de segurança – existe uma imprecisão na análise e nas recomendações da Comissão da Verdade: estão responsabilizando o Estado e a estrutura de poder da ditadura, ou os seus executivos nos diferentes níveis hierárquicos? Se o crime foi do Estado ditatorial, ao Estado cabe a responsabilidade e não aos que estavam a seu serviço. Se, por outro lado, se responsabiliza...

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A legalização da transgressão

Se não pode (ou não quer) cumprir a lei, que se revogue a dita! Foi assim, numa manobra grosseira e manhosa, que agiu o governo Dilma Rousseff ao “descobrir”, ao apagar das luzes, que não poderia cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias que obrigava a um superávit primário de R$ 116,1 bilhões. As despesas subiam, a receita caía, mas 2014 foi ano eleitoral e o governo do PT não quis iniciar um ajuste fiscal, adiado para depois das eleições. Nova lei, agora aprovada, desobriga a Presidente a cumprir a meta, ou seja, invalida a Lei de Responsabilidade Fiscal e a meta por ela mesma definida. Mais uma invenção da chamada “contabilidade criativa” do governo Dilma, que foi utilizada agora para permitir que, no ano que se encerra, não tenha nenhuma economia fiscal para...

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Coerência? O que é isso? – Editorial

Os eleitores brasileiros compraram um produto, mas tudo indica que vão receber outro bem diferente e mais parecido com o concorrente. Mas, como a própria candidata disse certa ocasião, vale tudo para ganhar a eleição. Durante a campanha, a presidente-candidata Dilma Roussef repudiou com veemência e reiteradamente um ajuste fiscal para controle das finanças públicas que o concorrente, aliás, nem teve coragem de defender. Mas ela insistia que em chamar os concorrentes, incluindo Marina Silva, de representantes do arrocho. Agora, o anúncio do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indica que, ao contrário do discurso e contrariando os “intelectuais de esquerda”, seja lá o que isso significa, vamos começar 2015 com um ajuste fiscal. Antes tarde do que nunca, diz o ditado popular. Depois de quatro anos de gastos públicos descontrolados, que levaram a um elevado déficit nominal nas...

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Fragilidade e fortalecimento das instituições – Editorial

Será que a dimensão assustadora dos atuais escândalos da Petrobrás, ao atingirem altos escalões do governo e das empresas, ameaçarão as nossas instituições democráticas? O polêmico pensador Nassim Nicholas Taleb criou o conceito de antifragilidade para expressar os sistemas que, não apenas se recuperam nos choques e crises, mas, mais do que Fênix, ressurgem das cinzas, ganham força e se desenvolvem quando atacados. Com outras palavras, é o que afirmava Friedrich Nietzsche: “o que não me destrói, me fortalece”. Assim parecem as instituições democráticas brasileiras. A postura inabalável do juiz Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF e relator do processo do chamado mensalão, amplia-se agora com as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz federal Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato sobre o escândalo da Petrobrás. A prisão de dirigentes do Partido dos Trabalhadores em 2008 e...

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A humanidade e a nossa mãe terra – Editorial

No último 12 de novembro, os Estados Unidos e a China (que juntos produzem quase 45% do dióxido de carbono mundial) se comprometeram em Pequim a avançar nas negociações climáticas, que incluirá reduções de suas emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Esse compromisso firmado entre Xi Jinping e Barack Obama pode fazer avançar as decisivas negociações climáticas previstas para 2015, em Paris, da qual se espera um acordo global. Pelo acordo, os EUA pretendem cortar entre 26% e 28% as emissões de gases em até 11 anos, ou seja, até 2025, o que representa um número duas vezes maior que as reduções previstas entre 2005 e 2020. Os chineses, por sua vez, comprometem-se a cortar as emissões até 2030, embora possam começar antes. Segundo o presidente chinês, até lá 20% da energia produzida no país vai ter...

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O ovo da lagartixa – Editorial

A democracia e as instituições democráticas construídas nas últimas décadas, com sacrifícios e delicadas negociações, são um valioso patrimônio político e social dos brasileiros, o que torna inaceitáveis e condenáveis as manifestações (coletivas e individuais) e declarações ditatoriais recentes em favor de um impeachment da Presidente recém-eleita e o chamado aos militares para um golpe de Estado e implantação de uma ditadura militar. Se, por um lado, elas não podem ser ignoradas; por outro lado, porém, não parece razoável superestimar o alcance e as ameaças que possam representar estes grupos isolados e pouco organizados de radicais de direita sem influência política na sociedade. A eleição mostrou que os brasileiros estão divididos em duas grandes forças políticas, com muitas nuances internas, é certo, que, para além das divergências, respeitam as instituições democráticas. É verdade que o Brasil vive atualmente um momento delicado...

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Esperando as ideias novas – Editorial

Ao longo da acirrada campanha eleitoral, a propaganda da candidata reeleita para a Presidência da República insistiu em vender ao eleitorado que o novo governo teria novas ideias. Na campanha, contudo, não disse quais as ideias novas que norteariam o seu segundo mandato. Toda a propaganda se concentrou em ressaltar o sucesso do governo que acaba. O que leva de imediato à pergunta: por que ideias novas se tudo está dando certo? Na propaganda eleitoral e nos debates, tudo que foi apresentado como proposta de governo foi mais do mesmo (Bolsa Família, Pronatec, Minha Casa Minha Vida, PROUNI, Mais Médicos (agora, com Mais especialidade). A única novidade anunciada foi a Escola em Tempo Integral. Como o primeiro governo de Dilma Rousseff não foi exatamente um sucesso, especialmente na economia, o “mais do mesmo” significa a manutenção dos programas e...

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Brasil rachado – Editorial

Raramente na história recente do Brasil o país esteve tão dividido politicamente como nestas eleições para Presidente da República. O Brasil está rachado no meio e fraturado em pedaços. Não só porque os candidatos têm quase as mesmas intenções de voto (segundo as pesquisas), mas também e, principalmente, pela enorme radicalização política que corta o Brasil em dois blocos carregados de emoção. O PT radicaliza no discurso e tenta provocar uma fragmentação do país entre pobres e ricos, pretos e brancos, povão e elite, bons e maus. No último discurso no Recife Lula comparou os adversários aos nazistas e a “Herodes que mandou matar Jesus Cristo quando ele nasceu com medo de ele virar o homem que virou”. No mesmo comício, Dilma disse que “iam dar uma derrota em regra para os tucanos (sic). Não vamos deixar pena de...

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E a governabilidade? – Editorial

A negociação e formação de uma base política e parlamentar é fundamental para garantir governabilidade ao Presidente da República. Mas o chamado “presidencialismo de coalisão” tem gerado grandes distorções na política brasileira pela necessidade do chefe do executivo barganhar votos no Congresso com dezenas de partidos (ou pedaços de partido), a maioria dos quais sem qualquer compromisso com os interesses do Brasil. Na próxima legislatura, a Câmara de Deputados terá 28 partidos, dos quais 9 com menos de 5 parlamentares e metade com menos de 15 deputados, e os poucos grandes também contaminados por interesses fisiológicos e puramente comerciais. Com diferentes mecanismos, os presidentes têm “comprado” parlamentares e bancadas inteiras no varejo e no atacado para conseguir a maioria que assegura alguma governabilidade ao executivo. Estes mecanismos vão desde a distribuição de cargos e a liberação de emendas parlamentares...

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É a economia, estúpido! (*) – Editorial

As políticas sociais não serão destaque no debate político dos dois candidatos a presidente da República – Dilma Rousseff do PT e Aécio Neves da oposição – porque existe concordância entre eles e o eleitorado exige a sua manutenção..

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